Lista de instituições de crédito supervisionadas

O BCE mantém uma lista de todas as instituições de crédito significativas sob a sua supervisão direta e das instituições de crédito menos significativas sob a sua supervisão indireta.

A lista de entidades supervisionadas é atualizada regularmente e reflete todas as decisões relativas ao caráter significativo das instituições de crédito que entraram em vigor antes da data de fecho das alterações pertinente.

Introdução à lista (incluindo a respetiva base jurídica)

O BCE analisa anualmente o caráter significativo de todas as instituições de crédito abrangidas pela supervisão bancária europeia. Realiza igualmente avaliações ad hoc durante o ano quando necessário – por exemplo, no contexto da concessão de autorizações (licenças), da revogação de autorizações ou quando se verificam alterações na estrutura de um grupo.

Critérios de determinação do caráter significativo

A análise anual de 2020 levou às seguintes alterações na lista de entidades significativas:

• Duas novas instituições de crédito foram classificadas como significativas: o LP Group B.V. dos Países Baixos cumpriu o critério da dimensão (total dos ativos superior a 30 mil milhões de euros) e o Agri Europe Cyprus Limited passou a ser uma das três instituições de crédito mais significativas na Eslovénia.
• No caso de três instituições de crédito significativas, o critério de classificação como entidade significativa mudou: duas cumprem agora o critério da dimensão e uma tem agora atividades transfronteiras significativas.

Informação detalhada sobre as alterações decorrentes da análise anual

Além da análise anual, a adesão da Bulgária e da Croácia à supervisão bancária europeia em 2020 levou à classificação de cinco instituições de crédito búlgaras e oito instituições de crédito croatas como significativas. Acresce que uma alteração metodológica destinada a evitar uma dupla contabilização levou à exclusão de três instituições de crédito da lista de entidades supervisionadas significativas.

Tipos de entidades supervisionadas

Os tipos de entidades supervisionadas referidos no Regulamento-Quadro do Mecanismo Único de Supervisão são:

• instituições de crédito estabelecidas nos Estados-Membros participantes
• companhias financeiras estabelecidas nos Estados-Membros participantes
• companhias financeiras mistas estabelecidas nos Estados-Membros participantes
• sucursais estabelecidas nos Estados-Membros participantes por instituições de crédito estabelecidas em Estados-Membros não participantes