Defesa do consumidor
O BCE não pode intervir em litígios individuais entre clientes e bancos. Contudo, nesta página, encontra informação sobre quem contactar para obter assistência.
- A polícia
- A autoridade responsável pela defesa dos consumidores de serviços financeiros ou serviços de pagamento
- O provedor de justiça financeiro
- O mediador financeiro
- A autoridade responsável pela defesa dos consumidores de serviços financeiros
-
O provedor de justiça financeiro
- O mediador financeiro
- O órgão com poderes para a resolução de litígios
- Os tribunais, consoante o caso
- O provedor de justiça financeiro
- O mediador financeiro
- A autoridade responsável pela defesa dos consumidores
- A entidade de resolução de litígios responsável pelo tratamento de reclamações financeiras
- A autoridade responsável pela defesa dos consumidores de serviços financeiros ou pelos direitos básicos de conta de pagamento
- O provedor de justiça financeiro
- O mediador financeiro
- A entidade responsável pelo tratamento de reclamações dos consumidores
- A autoridade responsável por reclamações relativas a discriminação
- A autoridade responsável pela defesa do consumidor
- O responsável pela proteção de dados do seu banco
- A autoridade para a proteção de dados
- A polícia
- A autoridade responsável pelo combate ao branqueamento de capitais
- Outras autoridades responsáveis pela aplicação da lei
- O banco central
- A autoridade de supervisão bancária
- Os procedimentos de reapreciação, recurso ou reclamação existentes no seu país
Poderá também encontrar informação útil no sítio da Autoridade Bancária Europeia (European Banking Authority – EBA).
Se precisar de orientação sobre os seus direitos ou as possíveis vias de recurso jurídico, poderá procurar aconselhamento jurídico.
Qual é o papel do BCE?
O BCE supervisiona os bancos de maior dimensão da área do euro. Verificamos se dispõem de financiamento suficiente, se gerem adequadamente os riscos e se cumprem as regras bancárias. Tal contribui para manter o sistema bancário seguro e resiliente. Ajuda ainda a assegurar que todas as pessoas na área do euro podem confiar que o dinheiro que têm no banco está protegido e que os bancos são suficientemente sólidos para resistir a crises.
Ligações diretas para os sítios das autoridades nacionais relevantes
- Bélgica
-
Autorité des services et marchés financiers/Autoriteit voor Financiële Diensten en Markten
- Bulgária
-
Комисия за защита на потребителите (comissão para a defesa do consumidor) e Българска народна банка (banco central da Bulgária)
- Alemanha
- Estónia
- Irlanda
- Grécia
- Espanha
- França
- Croácia
- Itália
- Chipre
-
Consumer Protection Service e The office of the Financial Commissioner (Ombudsman)
- Letónia
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Países Baixos
- Áustria
-
Bankenschlichtung Österreich, Verein für Konsumenteninformation e Arbeiterkammer
- Portugal
- Eslovénia
- Eslováquia
- Finlândia