Avaliações completas
Em cooperação com as autoridades de supervisão nacionais, o BCE examina a situação financeira das instituições de crédito sob a sua supervisão direta. Estes exames são designados “avaliações completas”. Ajudam a garantir que as instituições de crédito estejam adequadamente capitalizadas e consigam resistir a choques macroeconómicos e financeiros.
Os principais objetivos de uma avaliação completa são os que se seguem.
Assegurar a transparência | Melhorar a qualidade da informação disponível sobre a situação das instituições de crédito |
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Corrigir deficiências | Identificar problemas e aplicar as medidas corretivas necessárias |
Reforçar a confiança | Assegurar a todas as partes interessadas que as instituições de crédito são fundamentalmente sólidas e fiáveis |
As avaliações completas são realizadas como a seguir descrito.
- Em casos normais, o BCE efetua um exame inicial da “saúde” de todas as instituições de crédito recém‑classificadas como “significativas” ou com grande probabilidade de o serem em breve (e, portanto, passarem a ser diretamente supervisionadas pelo BCE). Estes exames iniciais incluem uma análise da qualidade dos ativos centrada no risco de crédito, no risco de mercado e nos processos de governação. Além disso, as instituições de crédito são incluídas na amostra de outras instituições de crédito diretamente supervisionadas para os testes de esforço prudenciais regulares realizados pela Supervisão Bancária do BCE. A análise da qualidade dos ativos e o primeiro teste de esforço das instituições de crédito recém‑classificadas como “significativas” são conduzidos separadamente e, por conseguinte, os respetivos resultados são publicados em separado.
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Em casos específicos, o BCE pode proceder a avaliações completas que contemplam um análise da qualidade dos ativos e um teste de esforço. Nestes casos, ambos os exercícios têm a mesma data de referência e os seus resultados são publicados em simultâneo.
Resultados
Cada avaliação completa termina com a divulgação dos dados por instituição de crédito.
Mais especificamente, os resultados da avaliação são incorporados na avaliação permanente dos riscos, da governação e da situação de fundos próprios e de liquidez das instituições de crédito no âmbito do processo de análise e avaliação para fins de supervisão (supervisory review and evaluation process – SREP).
Nos casos em que a avaliação completa decorre de um pedido de um país da União Europeia não pertencente à área do euro que pretende instituir uma cooperação mais estreita com o BCE, cabe à autoridade de supervisão nacional desse país dar seguimento aos resultados.
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