Supervision. Explained.
Esta secção aborda em mais pormenor a supervisão bancária europeia e apresenta algumas das pessoas e atividades envolvidas.
O que são sanções pecuniárias temporárias?
Publicado em 6 de dezembro de 2024
As sanções pecuniárias temporárias são uma das medidas coercivas a que o BCE pode recorrer para que os bancos cumpram os requisitos estabelecidos nas decisões de supervisão ou nos regulamentos do BCE. Se forem impostas sanções, o banco tem de pagar um montante por cada dia de incumprimento de um requisito, durante um período máximo de seis meses.
Como impomos sanções pecuniárias temporárias?Em que consistem as divulgações climáticas?
Publicado em 21 de abril de 2023
As divulgações climáticas consistem em documentos que empresas, bancos e instituições, como o BCE, publicam sobre a pegada de carbono das suas atividades e a respetiva exposição aos riscos climáticos. Informam sobre o efeito que as atividades de uma organização têm em termos de alterações climáticas e vice‑versa, ou seja, em que medida essas atividades são afetadas pelas alterações climáticas.
Em que consistem as divulgações climáticas?Como é escolhido/a o/a presidente do Conselho de Supervisão?
Publicado em 17 de julho de 2018
De cinco em cinco anos, é nomeado/a um(a) novo/a presidente do Conselho de Supervisão. Qualquer cidadão da União Europeia com uma experiência sólida nos domínios bancário e financeiro pode candidatar‑se no âmbito do concurso público para este cargo. Descubra quem participa no processo de seleção e quais os requisitos necessários para a nomeação.
Veja o vídeoO que são “instituições menos significativas”?
Publicado em 13 de dezembro de 2022
Todas as entidades supervisionadas são, por defeito, classificadas como “instituições menos significativas”. Tornam‑se “significativas” apenas se preencherem, pelo menos, um dos critérios estabelecidos. Quais são esses critérios? Que serviços oferecem as instituições menos significativas? Quem é responsável pela supervisão e pelo controlo geral da supervisão das instituições menos significativas?
Leia a nota explicativaPor que razão devem os bancos ter em conta as alterações climáticas?
Publicado em 10 de setembro de 2021
Os riscos climáticos e ambientais têm cada vez mais importância para os bancos. Fique a saber como fenómenos meteorológicos extremos podem afetar os bancos e o que estes últimos podem fazer para preservar o seu importante papel, como mutuantes, e apoiar a transição para uma economia hipocarbónica.
Veja o vídeoComo é que as necessidades das pessoas estão a transformar os bancos tradicionais?
Publicado em 15 de julho de 2021
Os bancos estão em processo de transformação digital, tendo a pandemia de coronavírus funcionado como catalisador e acelerado o processo.
Veja o vídeoO que são “modelos internos”?
Publicado em 6 de abril de 2021
Os bancos têm de manter capital suficiente para cobrir perdas inesperadas, podendo utilizar modelos internos para calcular o montante necessário. Fique a saber como o processo funciona.
Leia a nota explicativaO que são “provisões” e “cobertura de créditos não produtivos”?
Publicado em 21 de dezembro de 2020
A fim de cobrir as perdas esperadas com empréstimos, os bancos têm de constituir provisões. O que são “provisões” e o que significa “cobertura de créditos não produtivos”? O que assegura que os bancos constituam provisões adequadas para estes empréstimos?
Leia a nota explicativaO BCE explica: a união bancária
Publicado em 21 de agosto de 2020
A união bancária permite uma aplicação coerente das regras bancárias da União Europeia, o que ajuda a assegurar a resiliência do sistema bancário. A nossa colega Filipa explica os fundamentos da união bancária e como esta contribui para que os cidadãos europeus possam poupar, gastar ou contrair empréstimos com confiança.
Veja o vídeoO BCE explica: supervisão bancária europeia
Publicado em 21 de agosto de 2020
Como autoridade de supervisão bancária europeia, verificamos se os bancos cumprem as regras. O nosso colega François explica os benefícios para os cidadãos europeus, visto que o nosso trabalho ajuda a garantir a segurança e a solidez dos bancos.
Veja o vídeoPor que razão os bancos precisam de deter um certo nível de capital?
Publicado em 23 de maio de 2019
Todos nós recorremos aos bancos, por exemplo, para depositar dinheiro ou solicitar um empréstimo. Necessitamos, portanto, que sejam sólidos e seguros. Os bancos têm de dispor de capital suficiente para poder prosseguir a atividade em períodos favoráveis e desfavoráveis. Mas em que consiste o capital e de que forma torna os bancos mais resilientes?
Leia a nota explicativaQual é o papel do BCE nas fusões e aquisições de instituições de crédito?
Publicado em 5 de abril de 2019
Quando duas instituições de crédito pretendem fundir‑se, o BCE mantém uma posição neutra e avalia o projeto numa base estritamente técnica. Que aspetos analisa o BCE? Em que medida o papel do BCE depende da forma de consolidação escolhida? Leia a nossa nota explicativa para saber mais sobre este assunto.
Nota explicativaRazões para supervisionar os bancos comerciais
Publicado em 30 de abril de 2018
Como clientes bancários, precisamos que os bancos comerciais sejam sólidos para podermos usufruir dos serviços que disponibilizam. Os bancos precisam igualmente de permanecer sólidos para assegurar a estabilidade do sistema financeiro.
Leia a nota explicativaComo é que o BCE supervisiona os bancos que utilizam tecnologia financeira?
Publicado em 27 de março de 2018
Para muitos de nós, é normal fazer pagamentos com o telemóvel. A fim de oferecerem este tipo de serviço, os bancos recorrem à chamada “tecnologia financeira”. Fique a saber em que consiste esta tecnologia inovadora e como podemos ter a certeza de que é segura.
Leia a nota explicativaPorque é importante que os bancos reduzam o crédito malparado?
Publicado em 7 de fevereiro de 2018
O BCE apoia as instituições de crédito que supervisiona na resolução do problema dos créditos não produtivos, também referidos como “crédito malparado” ou “crédito de cobrança duvidosa”, ou seja, empréstimos com pagamentos em atraso há determinado tempo ou com improbabilidade de pagamento. Saiba por que razão esses empréstimos são um problema e qual é o papel do BCE neste domínio.
Veja o vídeoO que significa considerar que uma instituição de crédito se encontra em situação ou em risco de insolvência?
Publicado em 14 de junho de 2017
As instituições de crédito, tal como qualquer outra empresa, podem deparar‑se com uma situação de insolvência. Contudo, os serviços importantes que prestam à economia e a possibilidade de a sua insolvência afetar outras partes da economia implicam que são aplicáveis regras especiais em caso de insolvência de instituições de crédito.
Leia a nota explicativaEm que consiste a recapitalização cautelar e como funciona?
Publicado em 27 de dezembro de 2016
Fique a saber o que a recapitalização cautelar implica para um banco e qual é o papel do BCE no processo.
Leia a nota explicativaO que são “créditos não produtivos”?
Publicado em 12 de setembro de 2016
Um empréstimo é classificado como “crédito não produtivo” quando há indicações da improbabilidade de o mutuário proceder ao reembolso do empréstimo ou se tiverem passado mais de 90 dias sem que este tenha efetuado o pagamento das prestações acordadas. Saiba por que razão os créditos não produtivos constituem um problema e qual é o papel do BCE enquanto autoridade de supervisão.
Leia a nota explicativaO que são colégios de autoridades de supervisão?
Publicado em 14 de julho de 2016
Num mundo cada vez mais globalizado, é crucial que os bancos com atividade em diversos países sejam supervisionados com a maior eficácia possível. Os colégios de autoridades de supervisão desempenham um papel importante neste âmbito.
Leia a nota explicativaO que é o SREP?
Publicado em 16 de junho de 2016
As autoridades de supervisão avaliam e medem regularmente os riscos a que cada banco está exposto. Esta atividade fundamental é chamada “processo de análise e avaliação para fins de supervisão” ou, simplesmente, “SREP” (do inglês, “Supervisory Review and Evaluation Process”). Fique a saber do que se trata e o que significa para os bancos.
Leia a nota explicativaSobre o que incide a supervisão da adequação e idoneidade?
Publicado em 18 de março de 2016
As autoridades de supervisão avaliam se os membros dos órgãos de administração das instituições de crédito cumprem os requisitos de adequação e idoneidade aplicáveis. Por outras palavras, verificam a idoneidade dos mesmos e se possuem conhecimentos, competências e experiência para exercer as respetivas funções.
Leia a nota explicativaA que se refere a expressão “participação qualificada”?
Publicado em 18 de março de 2016
Uma das funções do BCE consiste em avaliar propostas de aquisição de “participações qualificadas” em bancos. As decisões tomadas pelo BCE neste âmbito fazem parte dos procedimentos comuns aplicáveis a todos os bancos abrangidos pela supervisão bancária europeia.
Leia a nota explicativaO que é a AnaCredit?
Publicado em 11 de novembro de 2015
A AnaCredit é uma base de dados com informação detalhada e a nível individual sobre empréstimos bancários na área do euro. A designação deriva da expressão inglesa “analytical credit datasets” (conjuntos de dados analíticos relativos ao crédito).
Leia a nota explicativaAs pessoas que participam infrações agem em prol do bem maior
Publicado em 8 de setembro de 2015
A participação de infrações é uma ferramenta importante na deteção de situações de má conduta por parte dos bancos supervisionados ou das autoridades de supervisão. Os cidadãos que suspeitem de infrações da legislação relevante da União Europeia atuam em defesa do interesse público ao participar essas infrações ao BCE.
Leia a nota explicativaEstatísticas para fins de supervisão
Publicado em 19 de maio de 2015
A informação estatística é essencial para a supervisão bancária. Uma abordagem verdadeiramente europeia da supervisão só pode ser alcançada se os dados forem comparáveis. Esta secção descreve a abordagem harmonizada do BCE à recolha de dados e analisa o papel das estatísticas no trabalho diário de supervisão.
Leia a nota explicativaEm que devem os bancos concentrar‑se em 2021 e nos anos seguintes?
Publicado em 15 de julho de 2021
Os bancos resistiram bem ao primeiro choque da pandemia, mas que medidas devem tomar uma vez terminada a pandemia?
Veja o vídeoAs medidas de apoio em resposta à pandemia estão a criar empresas zombie?
Publicado em 14 de dezembro de 2020
Para ajudar as empresas a fazer face à crise do coronavírus, o BCE e os governos nacionais tomaram medidas que apoiam a concessão de crédito bancário a empresas viáveis. Mas será que essas medidas estão também a manter em funcionamento empresas inviáveis?
Leia a nota explicativaQual é a finalidade da análise do BCE da sensibilidade ao risco de taxa de juro da carteira bancária?
Publicado em 28 de fevereiro de 2017
A análise do BCE da sensibilidade ao risco de taxa de juro da carteira bancária (interest rate risk in the banking book – IRRBB) visa averiguar a forma como alterações hipotéticas das taxas de juro afetariam as instituições de crédito. Informe‑se sobre o exercício e como os resultados do mesmo serão utilizados no processo geral de supervisão.
Leia a nota explicativaCompreender o teste de esforço de 2018 a nível da União Europeia
Publicado em 2 de novembro de 2018
As instituições de crédito apresentam‑se mais resistentes a choques financeiros, como revela o teste de esforço realizado pela Autoridade Bancária Europeia (European Banking Authority – EBA). Informe‑se sobre os cenários utilizados no teste, o papel desempenhado pelo BCE e a contribuição dos resultados para as decisões das autoridades de supervisão sobre entidades específicas.
Leia a nota explicativaPerguntas frequentes sobre o teste de esforço de 2016 a nível da União Europeia
Publicado em 26 de julho de 2016
Os resultados do teste de esforço dos bancos conduzido em 2016 foram publicados em 29 de julho de 2016 pela EBA. Fique a saber mais sobre o teste de esforço e como é integrado no processo mais geral de supervisão.
Leia a resposta às perguntas frequentesLituânia: a importância de elevados padrões de supervisão
Publicado em 29 de dezembro de 2014
Com a adoção do euro, a Lituânia passou a integrar o Mecanismo Único de Supervisão em 1 de janeiro de 2015. Ingrida Šimonytė, vice‑presidente do Lietuvos bankas, tornou‑se, então, membro do Conselho de Supervisão. Numa entrevista, fala das principais características do setor bancário na Lituânia e dos desafios para a Supervisão Bancária do BCE.
Leia a entrevista