Opções de pesquisa
Página inicial Sala de Imprensa Notas explicativas Estudos e publicações Estatísticas Política monetária O euro Pagamentos e mercados Carreiras
Sugestões
Ordenar por
© Westend61

Consulta pública sobre alterações ao regime de taxas de supervisão

A consulta incide sobre as propostas de alteração ao Regulamento do BCE relativo às taxas de supervisão, as quais têm em consideração as observações recebidas durante a primeira consulta pública sobre a matéria, conduzida em 2017, bem como durante discussões subsequentes. Os contributos vieram do público, do Conselho de Supervisão do BCE e das autoridades nacionais competentes.

As propostas alterações ao regime de taxas de supervisão dizem respeito sobretudo à calendarização e ao método de cálculo das taxas de supervisão de todas as instituições de crédito sob a supervisão direta ou indireta do BCE.

O prazo para a apresentação de comentários termina às 24h00 (hora da Europa Central) de 6 de junho de 2019.

Apenas serão considerados os comentários recebidos dentro do prazo.

Apresentação de comentários

Os comentários deverão ser apresentados até às 24h00 (hora da Europa Central) de 6 de junho de 2019, utilizando para o efeito o seguinte modelo:

Modelo para apresentação de comentários

Os comentários devem ser fundamentados com exemplos ou dados pertinentes, sempre que necessário.

Só os comentários apresentados utilizando o modelo fornecido para o efeito serão publicados após o encerramento da consulta pública.

Apresentação de comentários por correio eletrónico

Para o envio de comentários por correio eletrónico, utilizar o seguinte endereço: SSMPublicConsultation@ecb.europa.eu

Como assunto, indicar: Public consultation on amendments to the supervisory fees framework (2019).

Apresentação de comentários por via postal

Para o envio de comentários por via postal, utilizar a seguinte morada:

European Central BankSecretariat to the Supervisory Board
“Public consultation on amendments to the supervisory fees framework (2019)”
60640 Frankfurt am Main
Alemanha

Publicação dos comentários

Terminado o período de consulta, todos os comentários apresentados utilizando o modelo acima indicado serão publicados nesta página, juntamente com um documento de análise. Para mais informações sobre a forma como serão tratados os dados pessoais e os contributos para a consulta pública, ver a declaração sobre a proteção dos dados pessoais aplicável em consultas públicas.

Declaração sobre a proteção dos dados pessoais aplicável em consultas públicas
Documentos
Participação de infrações

O nosso sítio Web utiliza cookies

Utilizamos cookies de funcionalidade para guardar as preferências dos utilizadores, cookies analíticos para melhorar o desempenho do sítio Web e cookies de terceiros, que são estabelecidos por serviços de terceiros integrados no sítio Web. Pode aceitar ou recusar os cookies. Para mais pormenores ou para atualizar as suas preferências em termos de cookies e informação recolhida pelos servidores que utilizamos, recomendamos que: