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A nossa resposta à pandemia de coronavírus

Contrariamente à crise financeira de 2008, os bancos, desta vez, não estão na origem do problema. Temos, no entanto, de assegurar que podem fazer parte da solução.

Andrea Enria, presidente do Conselho de Supervisão do BCE

O BCE adotou uma série de medidas de supervisão bancária e política monetária para mitigar o impacto da pandemia de coronavírus na economia da área do euro e apoiar todos os cidadãos europeus.

Garantir que as empresas e os cidadãos têm acesso a crédito

Os bancos desempenham um papel crucial no apoio a uma economia sólida, ao assegurar que empresas e cidadãos têm acesso aos fundos de que necessitam para investir. Devido à sua posição privilegiada na economia, os bancos também têm de seguir determinadas regras, a fim de serem suficientemente sólidos para resistir a choques. Uma dessas regras obriga a que disponham de fundos suplementares – as chamadas “reservas de fundos próprios” – para poder enfrentar períodos difíceis.

Uma componente importante das nossas medidas de flexibilização face à crise consiste em encorajar os bancos a utilizar as suas reservas de fundos próprios agora, libertando, deste modo, 120 mil milhões de euros. Os bancos podem utilizar esses fundos para absorver perdas decorrentes da crise ou mobilizá-los para financiar até 1,8 biliões de euros de novos empréstimos a empresas e particulares.

É precisamente em períodos como o atual que os bancos devem utilizar as suas reservas, ajudando assim a garantir que as empresas e os cidadãos têm acesso a financiamento nestes tempos difíceis.

Comunicado – “ECB Banking Supervision provides temporary capital and operational relief in reaction to coronavirus Supervisão explicada – Por que razão os bancos necessitam de deter um certo nível de capital?

Reduzir os riscos dos bancos e aumentar a sua capacidade de crédito

Os bancos têm de seguir regras para conceder crédito. Só devem conceder empréstimos quando consideram que as pessoas e as empresas os podem reembolsar.

Exigimos também que avaliem regularmente os empréstimos concedidos. Quando um banco identifica que é provável um cliente não reembolsar o empréstimo, tem de classificar esse empréstimo como “não produtivo” ou “crédito malparado” e pôr dinheiro de lado para as perdas associadas. Nestas circunstâncias, o banco passa a ter menos fundos para outros empréstimos.

Compreendemos que, em momentos de crise, até clientes financeiramente sólidos podem ter dificuldades temporárias em pagar os seus empréstimos. Com vista a evitar uma situação em que um banco deixa de ter fundos suficientes, porque mais empréstimos a tais clientes passam a ser classificados como “não produtivos”, foi dada aos bancos mais flexibilidade na classificação de empréstimos que beneficiam de garantia do Estado.

Fomos também menos rigorosos quanto ao montante que os bancos têm de reservar para perdas em empréstimos com garantias estatais. Desta forma, é libertado mais capital para empréstimos a empresas e cidadãos.

Comunicado – “ECB Banking Supervision provides further flexibility to banks in reaction to coronavirus” Supervisão explicada – O que são “créditos não produtivos”? Comunicado – “ECB extends recommendation not to pay dividends until January 2021 and clarifies timeline to restore buffers”

Ajudar os bancos a disponibilizar o financiamento vital para a economia

A supervisão contribui para a estabilidade do sistema financeiro. Exige, portanto, que os bancos cumpram um conjunto abrangente de requisitos. Em plena crise, quando muitos bancos enfrentam sérias dificuldades operacionais, flexibilizámos alguns dos prazos impostos às instituições de crédito que supervisionamos, com vista a que pudessem centrar-se na sua função vital: conceder empréstimos a pessoas e empresas.

Para o efeito, ajustamos calendários de supervisão, processos e prazos em função da situação de cada banco. Por exemplo, podemos recalendarizar inspeções iminentes nas instalações das entidades supervisionadas e prolongar os prazos definidos para a correção das deficiências identificadas em inspeções recentes.

Adotámos também uma abordagem pragmática no processo de análise e avaliação para fins de supervisão (Supervisory Review and Evaluation Process – SREP). O objetivo foi assegurar uma avaliação específica e eficiente dos bancos supervisionados diretamente pelo BCE, reduzindo, porém, o esforço exigido, em comparação com os ciclos normais do SREP. O processo visa avaliar a capacidade dos bancos para responder aos atuais desafios e aos riscos e às vulnerabilidades materialmente mais relevantes relacionados com a situação criada pelo coronavírus.

Comunicado – “ECB Banking Supervision provides temporary capital and operational relief in reaction to coronavirus” Como funciona a supervisão bancária? Prioridades prudenciais Processo de análise e avaliação para fins de supervisão

Encorajar os bancos a fazer a sua parte

A presente crise é extremamente difícil para os cidadãos e as empresas em toda a área do euro. Com vista a encorajar os bancos e os seus acionistas a fazer a sua parte, solicitámos aos bancos que não efetuassem distribuições de dividendos ou recompras de ações – ou que, pelo menos, limitassem as distribuições de dividendos e os bónus. Os bancos deveriam, ao invés, utilizar os fundos libertados em resultado das medidas acima descritas para absorver perdas ou conceder crédito à economia da área do euro. Deste modo, farão parte da solução.

Comunicados

“ECB asks banks to refrain from or limit dividends until September 2021” “ECB asks banks not to pay dividends until at least October 2020” “ECB extends recommendation not to pay dividends until January 2021 and clarifies timeline to restore buffers”

Ajudar a economia a absorver o choque através de compras de ativos e empréstimos de longo prazo aos bancos

A fim de apoiar a economia durante a crise, o BCE lançou também um pacote de medidas de política monetária para os bancos e as empresas disporem de fundos suficientes.

A título de exemplo, adquirimos diversos tipos de ativos ao abrigo do programa de compra de ativos devido a emergência pandémica (pandemic emergency purchase programme – PEPP), com uma dotação de 1850 mil milhões de euros. Compramos, por exemplo, obrigações diretamente aos bancos. Desta forma, disponibilizamos mais fundos para que possam conceder empréstimos a empresas e cidadãos. Compramos igualmente obrigações de empresas, proporcionando-lhes, assim, uma fonte de financiamento adicional. Ambos os tipos de compras ajudam a impulsionar o consumo e o investimento, com vista a apoiar o crescimento económico.

Além disso, oferecemos empréstimos de longo prazo com condições muito favoráveis aos bancos, que continuam a disponibilizar crédito aos que dele mais precisam. Estamos a aplicar regras menos estritas aos ativos que é necessário apresentar como garantia para obter esses empréstimos, a fim de assegurar que os bancos dispõem de suficientes ativos elegíveis. Também isto ajuda a que os bancos possam continuar a disponibilizar crédito.

Comunicados

Decisões de política monetária de 10 de dezembro de 2020 “ECB prolongs support via targeted lending operations for banks that lend to the real economy” “ECB extends pandemic emergency longer-term refinancing operations” Decisões de política monetária de 4 de junho de 2020 “ECB announces package of temporary collateral easing measures” “ECB announces €750 billion Pandemic Emergency Purchase Programme (PEPP)” “ECB announces easing of conditions for targeted longer-term refinancing operations (TLTRO III)”

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