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A nossa resposta à pandemia de coronavírus

O BCE adotou uma série de medidas de supervisão bancária e política monetária para mitigar o impacto da pandemia de coronavírus na economia da área do euro e apoiar todos os cidadãos europeus.


“Contrariamente ao que se verificou na crise financeira de 2008, as instituições de crédito não estão, desta vez, na origem do problema. Temos, no entanto, de assegurar que podem fazer parte da solução.”

Andrea Enria, presidente do Conselho de Supervisão do BCE


Medidas para apoiar a economia da área do euro

Garantir que as empresas e os cidadãos têm acesso a crédito

Garantir que as empresas e os cidadãos têm acesso a crédito

Os bancos desempenham um papel crucial no apoio a uma economia sólida, ao assegurar que empresas e cidadãos têm acesso aos fundos de que necessitam para poupança e investimento. Devido à sua posição privilegiada na economia, os bancos também têm de seguir determinadas regras, a fim de serem suficientemente sólidos para resistir a choques. Uma dessas regras obriga a que disponham de fundos suplementares – as chamadas “reservas de fundos próprios” – para poderem enfrentar períodos difíceis.

Uma componente importante das nossas medidas de assistência face à crise consiste em encorajar os bancos a utilizar as suas reservas de fundos próprios agora, libertando, assim, 120 mil milhões de euros. Os bancos podem utilizar esses fundos para absorver perdas decorrentes da crise ou mobilizá‑los para financiar até 1,8 biliões de euros de novos empréstimos a empresas e particulares.

É precisamente em períodos como o atual que os bancos devem utilizar as suas reservas, ajudando, desse modo, a garantir que as empresas e os cidadãos têm acesso a financiamento nestes tempos difíceis.

Reduzir os riscos dos bancos e aumentar a sua capacidade de crédito

Reduzir os riscos dos bancos e aumentar a sua capacidade de crédito

Os bancos têm de seguir regras para conceder crédito. Só devem conceder empréstimos quando consideram que as pessoas e as empresas os podem reembolsar.

Exigimos também que avaliem regularmente os empréstimos concedidos. Quando um banco avalia que é provável um cliente não reembolsar o empréstimo, tem de classificar esse empréstimo como “não produtivo” ou “crédito malparado” e pôr dinheiro de lado para as perdas associadas. Nestas circunstâncias, o banco passa a ter menos fundos para outros empréstimos.

Compreendemos que, em momentos de crise, até clientes financeiramente sólidos podem ter dificuldades temporárias em pagar os seus empréstimos. Com vista a evitar uma situação em que um banco deixa de ter fundos suficientes, porque mais empréstimos a tais clientes passam a ser classificados como “não produtivos”, foi concedida aos bancos mais flexibilidade na classificação de empréstimos que beneficiam de garantia do Estado.

Somos também menos rigorosos quanto ao montante que os bancos têm de reservar para perdas em empréstimos com garantias estatais. Desta forma, é libertado mais capital para empréstimos a empresas e cidadãos.

Ajudar os bancos a disponibilizar o financiamento vital para a economia

Ajudar os bancos a disponibilizar o financiamento vital para a economia

A supervisão contribui para a estabilidade do sistema financeiro. Exige, portanto, que os bancos cumpram um conjunto abrangente de requisitos. Em plena crise, quando muitos bancos enfrentam sérias dificuldades operacionais,  flexibilizámos alguns dos prazos impostos às instituições de crédito que supervisionamos para que possam centrar‑se na sua função vital: conceder empréstimos a pessoas e empresas.

Para o efeito, ajustamos calendários de supervisão, processos e prazos em função da situação de cada banco. Por exemplo, podemos considerar a possibilidade de recalendarizar inspeções iminentes nas instalações das entidades supervisionadas e de prolongar os prazos definidos para a correção das deficiências identificadas em inspeções recentes.

Adotámos também uma abordagem pragmática no processo de análise e avaliação para fins de supervisão (Supervisory Review and Evaluation Process – SREP). O objetivo é assegurar uma avaliação específica e eficiente dos bancos supervisionados diretamente pelo BCE, reduzindo, porém, o esforço exigido, em comparação com os ciclos normais do SREP. O processo centra-se na avaliação da capacidade dos bancos para responder aos atuais desafios e aos riscos e às vulnerabilidades materialmente mais relevantes relacionados com a situação criada pelo coronavírus.

Encorajar os bancos a fazer a sua parte

Encorajar os bancos a fazer a sua parte

A presente crise é extremamente difícil para os cidadãos e as empresas em toda a área do euro. A fim de encorajar os bancos e os seus acionistas a fazer a sua parte, solicitámos aos bancos que, por enquanto, não efetuem distribuições de dividendos ou recompras de ações ou que, pelo menos, limitem a distribuição de dividendos e os bónus. Os bancos devem, ao invés, utilizar os fundos libertados em resultado das medidas supramencionadas para absorver perdas ou conceder crédito à economia da área do euro. Deste modo, farão parte da solução.

Ajudar a economia a absorver o choque através de compras de ativos

Ajudar a economia a absorver o choque através de compras de ativos e empréstimos de longo prazo aos bancos

A fim de apoiar a economia durante a crise, o BCE lançou também um pacote de medidas de política monetária para que os bancos e as empresas disponham de fundos suficientes.

A título de exemplo, adquirimos diversos tipos de ativos ao abrigo do programa de compra de ativos devido a emergência pandémica (pandemic emergency purchase programme – PEPP), com uma dotação de 1850 mil milhões de euros. Compramos, por exemplo, obrigações diretamente aos bancos. Desta forma, disponibilizamos mais fundos para que possam conceder empréstimos a empresas e cidadãos. Compramos igualmente obrigações de empresas, proporcionando-lhes, assim, uma fonte de financiamento adicional. Estes tipos de compras ajudam a impulsionar o consumo e o investimento, visando apoiar o crescimento económico.

Além disso, oferecemos empréstimos de longo prazo a condições muito favoráveis aos bancos que continuam a disponibilizar crédito aos que dele mais precisam. Estamos a aplicar regras menos estritas aos ativos que é necessário apresentar como garantia para obter esses empréstimos, a fim de assegurar que os bancos dispõem de ativos elegíveis suficientes. Também isto ajuda a que os bancos possam continuar a disponibilizar crédito.


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