Prioridades prudenciais

As prioridades prudenciais estabelecem os domínios em que a Supervisão Bancária do BCE se centrará no ano seguinte. Assentam numa avaliação dos principais desafios enfrentados pelas instituições de crédito supervisionadas no enquadramento económico, regulamentar e prudencial atual e visam assegurar que as instituições de crédito respondem eficazmente aos riscos mais importantes.

Como resposta imediata às consequências económicas do coronavírus (COVID‑19), a Supervisão Bancária do BCE adotou um conjunto de medidas específicas destinadas a reforçar a capacidade das instituições de crédito para operar na presente conjuntura. As medidas tomadas permitem uma redução temporária da restritividade dos requisitos operacionais e de fundos próprios, proporcionando também flexibilidade às instituições de crédito, as quais são encorajadas a utilizar as suas reservas de capital e liquidez. Ao mesmo tempo, solicita-se que as instituições de crédito retenham dividendos e adiem recompras de ações até 1 de janeiro de 2021. O principal objetivo das nossas medidas é garantir que as instituições de crédito permanecem em posição de absorver perdas e de continuar a disponibilizar crédito à economia.

A Supervisão Bancária do BCE analisa a vulnerabilidade das instituições de crédito a diferentes cenários e choques hipotéticos. Com base nos resultados desta análise de vulnerabilidade, poderão potencialmente ser exploradas opções de política distintas, conforme necessário. A Supervisão Bancária do BCE adotará uma abordagem pragmática no ciclo deste ano do processo de análise e avaliação para fins de supervisão (Supervisory Review and Evaluation Process – SREP). Visa-se assegurar uma avaliação específica e eficiente das instituições significativas supervisionadas diretamente pelo BCE, reduzindo, porém, o esforço exigido, em comparação com os ciclos normais do SREP. Este ano, o processo avaliará a capacidade das instituições de crédito para responder aos atuais desafios e aos riscos e às vulnerabilidades materialmente mais relevantes relacionados com a situação criada pelo coronavírus. As prioridades prudenciais de 2021 serão publicadas numa fase posterior, quando tivermos mais conhecimentos sobre o efeito da presente crise nas instituições de crédito.