Como é calculada a taxa de supervisão anual?

O BCE calcula a despesa anual associada às suas atividades de supervisão para determinar o montante total das taxas de supervisão anuais.

Quanto paga cada instituição de crédito?

A taxa de supervisão anual de cada instituição de crédito é composta por:

• uma componente mínima
• uma componente variável

Componente mínima da taxa

A componente mínima da taxa baseia‑se numa percentagem fixa do montante total das taxas de supervisão anuais aplicáveis às instituições de crédito significativas e menos significativas.

O que determina a componente variável da taxa?

A componente variável da taxa corresponde ao montante remanescente da taxa após a dedução da componente mínima. Esta diferença inclui também o desconto concedido às instituições de menor dimensão em cada categoria.

Cada entidade supervisionada paga uma quota‑parte desse montante em função da sua importância e perfil de risco. Por conseguinte, as instituições de maior dimensão e risco têm uma componente variável da taxa mais elevada.

Estimativa da taxa

A informação abaixo é disponibilizada para fins meramente indicativos, visando apenas facilitar a estimativa da taxa. O BCE calcula a taxa com base nos fatores de taxa fornecidos pelos devedores de taxa e o montante exato cobrado é indicado no aviso anual de taxa a pagamento.

A estimativa da taxa não pode ser exata, pois baseia‑se nos custos esperados para o período de taxa, ao passo que o BCE cobra os custos efetivos. Além disso, como o número médio de instituições a que será cobrada a taxa e os respetivos fatores de taxa não serão conhecidos até ao momento da cobrança, são utilizados os devedores de taxa e os fatores de taxa do ano precedente.

São igualmente efetuadas correções retroativas às taxas quando a situação de uma instituição de crédito se altera após a data de fecho da informação para o cálculo anual das taxas de supervisão ou quando essas alterações só são validadas pela autoridade nacional competente após a data de fecho da informação.

A fim de estimar a taxa de supervisão anual de 2022 da sua instituição, necessita da informação a seguir indicada.

Componente mínima da taxa

Para estimar esta componente, precisa dos elementos que se seguem.

• Estimativa do total das taxas anuais referente à categoria da sua entidade (instituição significativa ou menos significativa)
  

  Custos estimados anuais para o período de taxa de 2022 (em milhões de euros)	Instituições significativas	Instituições menos significativas
  	596,9	27,2

• Número de devedores de taxa
  

  Número médio de devedores de taxa no período de taxa de 2021	Instituições significativas	Instituições menos significativas
  Devedores de taxa	114	2 215
  Nota: O número de devedores de taxa é diferente do número de entidades supervisionadas.

• Número médio de devedores de taxa em anos anteriores
  

  Número médio de devedores de taxa	Instituições significativas	Instituições menos significativas
  Período de taxa de 2020	112	2 318
  Final de julho de 2019	112	2 440
  Final de julho de 2018	115	2 766
  Final de julho de 2017	119	2 916
  Final de julho de 2016	126	3 077
  Final de julho de 2015	117	3 193
  Final de julho de 2014	115	3 191
  Nota: O número de devedores de taxa é diferente do número de entidades supervisionadas.

Componente variável da taxa

Para estimar esta componente, precisa dos elementos que se seguem.

• Os fatores de taxa da sua entidade (total de ativos e total de posições em risco)
• O total dos fatores de taxa, ou seja, a soma do total de ativos e do total de posições em risco para a categoria da sua entidade (instituição significativa ou menos significativa), os quais são indicados no quadro a seguir. Os ativos de filiais situadas em países não participantes e em países terceiros foram excluídos. Regra geral, as entidades supervisionadas devem excluir esses ativos para efeitos do cálculo dos respetivos fatores de taxa. Os grupos bancários podem, porém, decidir incluí‑los (por exemplo, se considerarem que o ónus do cálculo dos montantes a excluir é superior à redução esperada das taxas de supervisão).
  

  Valores médios agregados dos fatores de taxa (em mil milhões de euros) no período de taxa de 2021	Instituições significativas	Instituições menos significativas
  Total de ativos	22 232	4 751
  Total de posições em risco	6 930	2 248

  Valores dos fatores de taxa em anos anteriores

  Valores médios agregados dos fatores de taxa (em mil milhões de euros), no período de taxa de 2020	Instituições significativas	Instituições menos significativas
  Total de ativos	20 218	4 515
  Total de posições em risco	6 846	2 226

  Valores médios agregados dos fatores de taxa (em mil milhões de euros), com data de referência de 31 de dezembro de 2018	Instituições significativas	Instituições menos significativas
  Total de ativos	19 573	4 415
  Total de posições em risco	6 610	2 133

  Valores médios agregados dos fatores de taxa (em mil milhões de euros), com data de referência de 31 de dezembro de 2017	Instituições significativas	Instituições menos significativas
  Total de ativos	19 197	4 675
  Total de posições em risco	6 382	2 180

  Valores médios agregados dos fatores de taxa (em mil milhões de euros), com data de referência de 31 de dezembro de 2016	Instituições significativas	Instituições menos significativas
  Total de ativos	19 781	4 625
  Total de posições em risco	6 577	2 141

  Valores médios agregados dos fatores de taxa (em mil milhões de euros), com data de referência de 31 de dezembro de 2015	Instituições significativas	Instituições menos significativas
  Total de ativos	20 233	4 469
  Total de posições em risco	6 773	2 137

  Valores médios agregados dos fatores de taxa (em mil milhões de euros), com data de referência de 31 de dezembro de 2014	Instituições significativas	Instituições menos significativas
  Total de ativos	20 527	4 669
  Total de posições em risco	6 811	2 219

• Para as instituições significativas e os grupos bancários significativos com um total de ativos igual ou inferior a 10 mil milhões de euros, o número de devedores de taxa cuja componente mínima da taxa seria reduzida para metade corresponde a: 13
• Para as instituições menos significativas e os grupos bancários menos significativos com um total de ativos igual ou inferior a 1000 milhões de euros, o número de devedores de taxa cuja componente mínima da taxa seria reduzida para metade corresponde a: 1 296

Estimativa da taxa – exemplos para o período de taxa de 2022

Com os dados acima indicados, pode estimar a taxa da sua entidade, utilizando as equações aplicadas nos exemplos fornecidos a seguir.