Como é calculada a taxa de supervisão anual?

O BCE calcula a despesa anual associada às suas atividades de supervisão para determinar o montante total das taxas de supervisão anuais.

Total das taxas anuais

Quanto paga cada instituição de crédito?

A taxa de supervisão anual de cada instituição de crédito é composta por:

• uma componente mínima
• uma componente variável

Componente mínima da taxa

A componente mínima da taxa baseia-se numa percentagem fixa do montante total das taxas de supervisão anuais aplicáveis às instituições de crédito significativas e menos significativas.

O que determina a componente variável da taxa?

A componente variável da taxa é o que resta do montante total das taxas anuais após a dedução da componente mínima (incluindo o desconto concedido às instituições de crédito de menor dimensão em cada categoria).

Cada entidade supervisionada paga uma quota-parte desse montante em função da sua importância e perfil de risco. Por conseguinte, as instituições de maior dimensão e risco têm uma componente variável mais elevada.

Estimativa da taxa

A informação nesta secção é disponibilizada para fins meramente indicativos, visando apenas facilitar a estimativa da taxa. O BCE calculará a taxa efetiva com base nos fatores de taxa fornecidos pelos devedores de taxa e o montante exato cobrado será indicado no aviso anual de taxa a pagamento.

A calculadora disponibilizada abaixo para estimativa da taxa utiliza os custos esperados para o período de taxa, ao passo que as taxas reais cobradas pelo BCE se baseiam nos custos efetivamente incorridos. Além disso, os dados relativos ao número médio de devedores de taxa e aos respetivos fatores de taxa não são conhecidos até ao momento efetivo da cobrança dessas taxas, pelo que a calculadora utiliza os dados correspondentes do ano precedente. Por conseguinte, a estimativa das taxas é meramente indicativa.

São igualmente efetuadas correções retroativas às taxas, quando a situação de uma instituição de crédito se altera após a data de fecho da informação para o cálculo anual das taxas de supervisão ou quando essas alterações só são validadas pela autoridade nacional competente após a data de fecho da informação.

A fim de estimar a taxa de supervisão anual de 2023 da sua instituição, necessita da informação a seguir indicada.

Componente mínima da taxa

Para estimar a componente mínima da taxa, precisa dos elementos que se seguem.

• Estimativa do total das taxas anuais referente à categoria da sua entidade (instituição significativa ou menos significativa)
  

  Custos estimados anuais para o período de taxa de 2023 (em milhões de euros)	Instituições significativas	Instituições menos significativas
  	618,8	30,2

• Número médio de devedores de taxa
  

  Número médio de devedores de taxa no período de taxa de 2022	Instituições significativas	Instituições menos significativas
  	110	2 130
  Nota: O número de devedores de taxa é diferente do número de entidades supervisionadas.

• Número médio de devedores de taxa em anos anteriores
  

  Número médio de devedores de taxa	Instituições significativas	Instituições menos significativas
  Período de taxa de 2021	114	2 215
  Período de taxa de 2020	112	2 318
  Final de julho de 2019	112	2 440
  Final de julho de 2018	115	2 766
  Final de julho de 2017	119	2 916
  Final de julho de 2016	126	3 077
  Final de julho de 2015	117	3 193
  Final de julho de 2014	115	3 191
  Nota: O número de devedores de taxa é diferente do número de entidades supervisionadas.

• Número de instituições significativas e grupos bancários significativos com um total de ativos igual ou inferior a 10 mil milhões de euros e cuja componente mínima da taxa foi reduzida para metade: 11
• Número de instituições menos significativas e grupos bancários significativos com um total de ativos igual ou inferior a 1000 milhões de euros e cuja componente mínima da taxa foi reduzida para metade: 1192

Componente variável da taxa

Para estimar a componente variável da taxa, precisa dos elementos que se seguem.

• Os fatores de taxa da sua entidade (total de ativos e total de posições em risco)

• O total dos fatores de taxa, ou seja, a soma do total de ativos e do total de posições em risco para a categoria da sua entidade (instituição significativa ou menos significativa), como indicado no quadro a seguir. Os ativos de filiais situadas em países não participantes e em países terceiros foram excluídos. Regra geral, as entidades supervisionadas devem excluir esses ativos para efeitos do cálculo dos respetivos fatores de taxa. Os grupos bancários podem, porém, decidir incluí-los (por exemplo, se considerarem que o ónus do cálculo dos montantes a excluir é superior à redução esperada das taxas de supervisão).

  Valores médios agregados dos fatores de taxa (em mil milhões de euros) no período de taxa de 2022	Instituições significativas	Instituições menos significativas
  Total de ativos	23 165	4 934
  Total de posições em risco	7 158	2 369

  Valores dos fatores de taxa de anos anteriores

  Valores médios agregados dos fatores de taxa (em mil milhões de euros) no período de taxa de 2021	Instituições significativas	Instituições menos significativas
  Total de ativos	22 232	4 751
  Total de posições em risco	6 930	2 248

  Valores médios agregados dos fatores de taxa (em mil milhões de euros) no período de taxa de 2020	Instituições significativas	Instituições menos significativas
  Total de ativos	20 218	4 515
  Total de posições em risco	6 846	2 226

  Valores médios agregados dos fatores de taxa (em mil milhões de euros) no período de taxa de 2019	Instituições significativas	Instituições menos significativas
  Total de ativos	19 573	4 415
  Total de posições em risco	6 610	2 133

  Valores médios agregados dos fatores de taxa (em mil milhões de euros) no período de taxa de 2018	Instituições significativas	Instituições menos significativas
  Total de ativos	19 197	4 675
  Total de posições em risco	6 382	2 180

  Valores médios agregados dos fatores de taxa (em mil milhões de euros) no período de taxa de 2017	Instituições significativas	Instituições menos significativas
  Total de ativos	19 781	4 625
  Total de posições em risco	6 577	2 141

  Valores médios agregados dos fatores de taxa (em mil milhões de euros) no período de taxa de 2016	Instituições significativas	Instituições menos significativas
  Total de ativos	20 233	4 469
  Total de posições em risco	6 773	2 137

  Valores médios agregados dos fatores de taxa (em mil milhões de euros) nos períodos de taxa de 2015 e 2014	Instituições significativas	Instituições menos significativas
  Total de ativos	20 527	4 669
  Total de posições em risco	6 811	2 219

Estimativa da taxa de 2023

Os dados acima indicados foram integrados numa ferramenta de cálculo que ajuda a estimar a taxa de supervisão anual da sua entidade. Clique na ligação abaixo e siga as instruções.

Calculadora para estimativa da taxa