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Como é calculada a taxa de supervisão anual?

O BCE calcula a despesa anual associada às suas atividades de supervisão para determinar o montante total das taxas de supervisão anuais.

Total das taxas anuais

Quanto paga cada instituição de crédito?

A taxa de supervisão anual de cada instituição de crédito é composta por:

  • uma componente mínima
  • uma componente variável

Componente mínima da taxa

A componente mínima da taxa baseia-se numa percentagem fixa do montante total das taxas de supervisão anuais aplicáveis às instituições de crédito significativas e menos significativas.

Componente mínima da taxa
Instituições significativas

A percentagem fixa é 10% do total dos custos anuais com as instituições significativas, sendo repartida, em partes iguais, pelos devedores de taxa incluídos nesta categoria.

Para as instituições significativas de menor dimensão com um total de ativos igual ou inferior a 10 mil milhões de euros ao nível mais elevado de consolidação, a componente mínima de taxa é reduzida para metade.

Instituições menos significativas

A percentagem fixa é 10% do montante total das taxas anuais para as instituições menos significativas, sendo repartida, em partes iguais, pelos devedores de taxa incluídos nesta categoria.

Para as instituições menos significativas de menor dimensão com um total de ativos igual ou inferior a 1000 milhões de euros ao nível mais elevado de consolidação, a componente mínima de taxa é reduzida para metade.

O que determina a componente variável da taxa?

A componente variável da taxa é o que resta do montante total das taxas anuais após a dedução da componente mínima (incluindo o desconto concedido às instituições de crédito de menor dimensão em cada categoria).

Cada entidade supervisionada paga uma quota-parte desse montante em função da sua importância e perfil de risco. Por conseguinte, as instituições de maior dimensão e risco têm uma componente variável da taxa mais elevada.

Estimativa da taxa

A informação nesta secção é disponibilizada para fins meramente indicativos, visando apenas facilitar a estimativa da taxa. O BCE calculará a taxa efetiva com base nos fatores de taxa fornecidos pelos devedores de taxa e o montante exato cobrado será indicado no aviso anual de taxa a pagamento.

A calculadora disponibilizada abaixo para estimativa da taxa utiliza os custos esperados para o período de taxa, ao passo que as taxas reais cobradas pelo BCE se baseiam nos custos efetivamente incorridos. Além disso, os dados relativos ao número médio de devedores de taxa e aos respetivos fatores de taxa não são conhecidos até ao momento efetivo da cobrança dessas taxas, pelo que a calculadora utiliza os dados correspondentes do ano precedente. Por conseguinte, a estimativa das taxas é meramente indicativa.

São igualmente efetuadas correções retroativas às taxas quando a situação de uma instituição de crédito se altera após a data de fecho da informação para o cálculo anual das taxas de supervisão ou quando essas alterações só são validadas pela autoridade nacional competente após a data de fecho da informação.

A fim de estimar a taxa de supervisão anual de 2024 da sua instituição, necessita da informação a seguir indicada.

Componente mínima da taxa

Para estimar a componente mínima da taxa, precisa dos elementos que se seguem.

  • Estimativa do total das taxas anuais referente à categoria da sua entidade (instituição significativa ou menos significativa)
    Custos estimados anuais para o período de taxa de 2024 (em milhões de euros) Instituições significativas Instituições menos significativas
      633,4 27,6
  • Número médio de devedores de taxa
    Número médio de devedores de taxa no período de taxa de 2023 Instituições significativas Instituições menos significativas

    109 2 042
    Nota: O número de devedores de taxa é diferente do número de entidades supervisionadas.
    Número médio de devedores de taxa em anos anteriores
    Número médio de devedores de taxa Instituições significativas Instituições menos significativas
    Período de taxa de 2022 110 2 130
    Período de taxa de 2021 114 2 215
    Período de taxa de 2020 112 2 318
    Final de julho de 2019 112 2 440
    Final de julho de 2018 115 2 766
    Final de julho de 2017 119 2 916
    Final de julho de 2016 126 3 077
    Final de julho de 2015 117 3 193
    Final de julho de 2014 115 3 191
    Nota: O número de devedores de taxa é diferente do número de entidades supervisionadas.
  • Número de instituições significativas e grupos bancários significativos com um total de ativos igual ou inferior a 10 mil milhões de euros e cuja componente mínima da taxa foi reduzida para metade em 2023: 8
  • Número de instituições menos significativas e grupos bancários menos significativos com um total de ativos igual ou inferior a 1000 milhões de euros e cuja componente mínima da taxa foi reduzida para metade em 2023: 1 083

Componente variável da taxa

Para estimar a componente variável da taxa, precisa dos elementos que se seguem.

  • Os fatores de taxa da sua entidade (total de ativos e total de posições em risco)
  • O total dos fatores de taxa, ou seja, a soma do total de ativos e do total de posições em risco para a categoria da sua entidade (instituição significativa ou menos significativa), como indicado no quadro a seguir. Os ativos de filiais situadas em países não participantes e em países terceiros foram excluídos. Regra geral, as entidades supervisionadas devem excluir esses ativos para efeitos do cálculo dos respetivos fatores de taxa. Os grupos bancários podem, porém, decidir incluí-los (por exemplo, se considerarem que o ónus do cálculo dos montantes a excluir é superior à redução esperada das taxas de supervisão).

    Valores médios agregados dos fatores de taxa (em mil milhões de euros) no período de taxa de 2023 Instituições significativas Instituições menos significativas
    Total de ativos 23 838 5 045
    Total de posições em risco 7 348 2 457
    Valores dos fatores de taxa de anos anteriores
    Valores médios agregados dos fatores de taxa (em mil milhões de euros) no período de taxa de 2022 Instituições significativas Instituições menos significativas
    Total de ativos 23 165 4 934
    Total de posições em risco 7 158 2 369
    Valores médios agregados dos fatores de taxa (em mil milhões de euros) no período de taxa de 2021 Instituições significativas Instituições menos significativas
    Total de ativos 22 232 4 751
    Total de posições em risco 6 930 2 248
    Valores médios agregados dos fatores de taxa (em mil milhões de euros) no período de taxa de 2020 Instituições significativas Instituições menos significativas
    Total de ativos 20 218 4 515
    Total de posições em risco 6 846 2 226
    Valores médios agregados dos fatores de taxa (em mil milhões de euros) no período de taxa de 2019 Instituições significativas Instituições menos significativas
    Total de ativos 19 573 4 415
    Total de posições em risco 6 610 2 133
    Valores médios agregados dos fatores de taxa (em mil milhões de euros) no período de taxa de 2018 Instituições significativas Instituições menos significativas
    Total de ativos 19 197 4 675
    Total de posições em risco 6 382 2 180
    Valores médios agregados dos fatores de taxa (em mil milhões de euros) no período de taxa de 2017 Instituições significativas Instituições menos significativas
    Total de ativos 19 781 4 625
    Total de posições em risco 6 577 2 141
    Valores médios agregados dos fatores de taxa (em mil milhões de euros) no período de taxa de 2016 Instituições significativas Instituições menos significativas
    Total de ativos 20 233 4 469
    Total de posições em risco 6 773 2 137
    Valores médios agregados dos fatores de taxa (em mil milhões de euros) nos períodos de taxa de 2015 e 2014 Instituições significativas Instituições menos significativas
    Total de ativos 20 527 4 669
    Total de posições em risco 6 811 2 219

Estimativa da taxa de 2024

Os dados acima indicados foram integrados numa ferramenta de cálculo que ajuda a estimar a taxa de supervisão anual da sua entidade. Clique na ligação abaixo e siga as instruções.

Calculadora para estimativa da taxa

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