Como é calculada a taxa de supervisão anual?

O BCE calcula a despesa anual associada às suas funções de supervisão para determinar o montante total das taxas de supervisão anuais.

Total das taxas anuais

Quanto paga cada instituição de crédito?

A taxa de supervisão anual de cada instituição de crédito é composta por:

• uma componente mínima
• uma componente variável

Componente mínima da taxa

A componente mínima da taxa baseia-se numa percentagem fixa do montante total das taxas de supervisão anuais aplicáveis às instituições de crédito significativas e menos significativas.

O que determina a componente variável da taxa?

A componente variável da taxa corresponde ao montante remanescente da taxa após a dedução da componente mínima. Esta diferença inclui também o desconto concedido às instituições de menor dimensão em cada categoria.

Cada entidade supervisionada paga uma quota‑parte desse montante em função da sua importância e perfil de risco. Por conseguinte, as instituições de maior dimensão e risco têm uma componente variável da taxa mais elevada.

Estimativa da taxa

A fim de estimar a taxa de supervisão anual da sua instituição, necessita da informação a seguir indicada.

Componente mínima da taxa

Para estimar esta componente, precisa dos elementos que se seguem.

• Estimativa do total das taxas anuais referente à categoria da sua entidade (instituição significativa ou menos significativa)
• Número de devedores de taxa

  Número médio de devedores de taxa no final de julho de 2019	Instituições significativas	Instituições menos significativas
  Devedores de taxa Nota: O número de devedores de taxa é diferente do número de entidades supervisionadas.	112	2 440

• Número médio de devedores de taxa em anos anteriores

  Número médio de devedores de taxa	Instituições significativas	Instituições menos significativas
  Final de julho de 2018	115	2 766
  Final de julho de 2017	119	2 916
  Final de julho de 2016	126	3 077
  Final de julho de 2015	117	3 193
  Final de julho de 2014	115	3 191
  Nota: O número de devedores de taxa é diferente do número de entidades supervisionadas.

Componente variável da taxa

Para estimar esta componente, precisa dos elementos que se seguem.

• Os fatores de taxa da sua entidade (total de ativos e total de posições em risco)
• O total dos fatores de taxa, ou seja, a soma do total de ativos e do total de posições em risco para a categoria da sua entidade (instituição significativa ou menos significativa), os quais são indicados no quadro a seguir. Os ativos de filiais situadas em Estados-Membros não participantes e em países terceiros foram excluídos. Regra geral, as entidades supervisionadas devem excluir esses ativos para efeitos do cálculo dos respetivos fatores de taxa. Os grupos bancários podem, porém, decidir incluí‑los (por exemplo, se considerarem que o ónus do cálculo dos montantes a excluir é superior à redução esperada das taxas de supervisão).

  Valores médios agregados dos fatores de taxa (em mil milhões de euros) Data de referência: 31 de dezembro de 2018	Instituições significativas	Instituições menos significativas
  Total de ativos	19 573	4 415
  Total de posições em risco	6 610	2 133

  Valores dos fatores de taxa em anos anteriores

  Valores médios agregados dos fatores de taxa (em mil milhões de euros) Data de referência: 31 de dezembro de 2017	Instituições significativas	Instituições menos significativas
  Total de ativos	19 197	4 675
  Total de posições em risco	6 382	2 180

  Valores médios agregados dos fatores de taxa (em mil milhões de euros) Data de referência: 31 de dezembro de 2016	Instituições significativas	Instituições menos significativas
  Total de ativos	19 781	4 625
  Total de posições em risco	6 577	2 141

  Valores médios agregados dos fatores de taxa (em mil milhões de euros) Data de referência: 31 de dezembro de 2015	Instituições significativas	Instituições menos significativas
  Total de ativos	20 233	4 469
  Total de posições em risco	6 773	2 137

  Valores médios agregados dos fatores de taxa (em mil milhões de euros) Data de referência: 31 de dezembro de 2014	Instituições significativas	Instituições menos significativas
  Total de ativos	20 527	4 669
  Total de posições em risco	6 811	2 219

• Para as instituições significativas e os grupos bancários significativos com um total de ativos igual ou inferior a 10 mil milhões de euros, o número de devedores de taxa cuja componente mínima da taxa é reduzida para metade corresponde a 16
• Para as instituições menos significativas e os grupos bancários menos significativos com um total de ativos igual ou inferior a 1000 milhões de euros, o número de devedores de taxa cuja componente mínima da taxa é reduzida para metade corresponde a 1616

Para estimar a taxa – exemplos relativos ao período de taxa de 2020

Com os dados acima indicados, pode estimar a taxa da sua instituição, utilizando as equações aplicadas nos exemplos fornecidos a seguir.