O BCE calcula a despesa anual associada às suas funções de supervisão para determinar o montante total das taxas de supervisão anuais.
A taxa de supervisão anual de cada instituição de crédito é composta por:
A componente mínima da taxa baseia-se numa percentagem fixa do montante total das taxas de supervisão anuais aplicáveis às instituições de crédito significativas e menos significativas.
Componente mínima da taxa | |
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Instituições significativas |
A percentagem fixa corresponde a 10% do total dos custos anuais com as instituições significativas, sendo repartida, em partes iguais, pelos devedores de taxa incluídos nesta categoria. Para as entidades significativas de menor dimensão com um total de ativos igual ou inferior a 10 mil milhões de euros ao nível mais elevado de consolidação, a componente mínima de taxa é reduzida para metade. |
Instituições menos significativas |
A percentagem fixa corresponde a 10% do montante total das taxas anuais para as instituições menos significativas, sendo repartida, em partes iguais, pelos devedores de taxa incluídos nesta categoria. Para as entidades menos significativas de menor dimensão com um total de ativos igual ou inferior a 1000 milhões de euros ao nível mais elevado de consolidação, a componente mínima de taxa é reduzida para metade. |
A componente variável da taxa corresponde ao montante remanescente da taxa após a dedução da componente mínima. Esta diferença inclui também o desconto concedido às instituições de menor dimensão em cada categoria.
Cada entidade supervisionada paga uma quota‑parte desse montante em função da sua importância e perfil de risco. Por conseguinte, as instituições de maior dimensão e risco têm uma componente variável da taxa mais elevada.
A informação abaixo é disponibilizada para fins meramente indicativos, visando apenas facilitar a estimativa da taxa. O BCE calcula a taxa com base nos fatores de taxa fornecidos pelos devedores de taxa e o montante exato cobrado é indicado no aviso anual de taxa a pagamento.
A estimativa da taxa não pode ser exata, pois baseia-se nos custos esperados para o período de taxa, ao passo que o BCE cobra os custos efetivos. Além disso, como o número médio de instituições a que será cobrada a taxa e os respetivos fatores de taxa não serão conhecidos até ao momento da cobrança, são utilizados os devedores de taxa e os fatores de taxa do ano precedente.
São igualmente efetuadas correções retroativas às taxas quando a situação de uma instituição de crédito se altera após a data de fecho da informação para o cálculo anual das taxas de supervisão ou quando essas alterações só são validadas pela autoridade nacional competente após a data de fecho da informação.
A fim de estimar a taxa de supervisão anual da sua instituição, necessita da informação a seguir indicada.
Para estimar esta componente, precisa dos elementos que se seguem.
Número médio de devedores de taxa no final de julho de 2019 |
Instituições significativas |
Instituições menos significativas |
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Devedores de taxa Nota: O número de devedores de taxa é diferente do número de entidades supervisionadas. |
112 | 2 440 |
Número médio de devedores de taxa | Instituições significativas |
Instituições menos significativas |
---|---|---|
Final de julho de 2018 | 115 | 2 766 |
Final de julho de 2017 | 119 | 2 916 |
Final de julho de 2016 | 126 | 3 077 |
Final de julho de 2015 | 117 | 3 193 |
Final de julho de 2014 | 115 | 3 191 |
Nota: O número de devedores de taxa é diferente do número de entidades supervisionadas. |
Para estimar esta componente, precisa dos elementos que se seguem.
Valores médios agregados dos fatores de taxa (em mil milhões de euros) Data de referência: 31 de dezembro de 2018 |
Instituições significativas |
Instituições menos significativas |
---|---|---|
Total de ativos | 19 573 | 4 415 |
Total de posições em risco | 6 610 | 2 133 |
Valores médios agregados dos fatores de taxa (em mil milhões de euros) Data de referência: 31 de dezembro de 2017 |
Instituições significativas |
Instituições menos significativas |
---|---|---|
Total de ativos | 19 197 | 4 675 |
Total de posições em risco | 6 382 | 2 180 |
Valores médios agregados dos fatores de taxa (em mil milhões de euros) Data de referência: 31 de dezembro de 2016 |
Instituições significativas |
Instituições menos significativas |
---|---|---|
Total de ativos | 19 781 | 4 625 |
Total de posições em risco | 6 577 | 2 141 |
Valores médios agregados dos fatores de taxa (em mil milhões de euros) Data de referência: 31 de dezembro de 2015 |
Instituições significativas |
Instituições menos significativas |
---|---|---|
Total de ativos | 20 233 | 4 469 |
Total de posições em risco | 6 773 | 2 137 |
Valores médios agregados dos fatores de taxa (em mil milhões de euros) Data de referência: 31 de dezembro de 2014 |
Instituições significativas |
Instituições menos significativas |
---|---|---|
Total de ativos | 20 527 | 4 669 |
Total de posições em risco | 6 811 | 2 219 |
Com os dados acima indicados, pode estimar a taxa da sua instituição, utilizando as equações aplicadas nos exemplos fornecidos a seguir.
Os seus dados
Os nossos dados
Componente mínima da taxa = (10% * €51 823 349) / 2440 = €2 123,91
Antes de calcular a componente variável da taxa, é necessário ter em conta as instituições cuja componente mínima da taxa seria reduzida para metade, como indicado a seguir: €51 823 349 - (2440 - 1616) * €2 123,91 - 1616 * €2 123,91 / 2 = €48 357 131,56
Componente variável da taxa = (50% * €1 600 000 000 / €4 415 000 000 000 + 50% * €700 000 000 / €2 133 000 000 000) * €48 357 131,56 = €16 697,17
Taxa de supervisão anual = €2 123,91 + €16 697,17 = €18 821,07
Os seus dados
Os nossos dados
Componente mínima da taxa = (10% * €51 823 349) / 2440 * 0,5 = €1 061,95
Antes de calcular a componente variável da taxa, é necessário ter em conta as instituições cuja componente mínima da taxa seria reduzida para metade, como indicado a seguir: €51 823 349 - (2440 - 1616) * €2 123,91 - 1616 * €2 123,91 / 2 = €48 357 131,56
Componente variável da taxa = (50% * 600 000 000 / €4 415 000 000 000 + 50% * €250 000 000 / €2 133 000 000 000) * €48 357 131,56 = €6 119,74
Taxa de supervisão anual = €1 061,95 + €6 119,74 = €7 181,70
Os seus dados
Os nossos dados
Componente mínima da taxa = (10% * €524 196 987) / 112 = €468 033,02
Antes de calcular a componente variável da taxa, é necessário ter em conta as instituições cuja componente mínima da taxa seria reduzida para metade, como indicado a seguir: €524 196 987 – (112 - 16) * €468 033,02 - 16 * €468 033,02 / 2 = €475 521 552,49
Componente variável da taxa = (50% * €166 000 000 000 / €19 573 000 000 000 + 50% * €55 000 000 000 / €6 610 000 000 000) * €475 521 552,49 = €3 994 808,31
Taxa de supervisão anual = €468 033,02 + €3 994 808,31 = €4 462 841,33