Análise do BCE da sensibilidade ao risco de taxa de juro da carteira bancária – Teste de esforço de 2017

28 de fevereiro de 2017

Perguntas frequentes

1. Por que razão irá a Supervisão Bancária do BCE realizar uma análise da sensibilidade ao risco de taxa de juro da carteira bancária no teste de esforço de 2017?

A Supervisão Bancária do BCE está obrigada, por força do artigo 100.º da diretiva relativa aos requisitos de fundos próprios – DRFP, a organizar testes de esforço anuais para efeitos de supervisão e, em 2017, irá conduzir um tal exercício para as instituições de crédito sob sua supervisão direta.

O exercício de teste de esforço do corrente ano destina-se a proporcionar ao BCE informação suficiente que lhe permita conhecer a sensibilidade às taxas de juro dos ativos e passivos na carteira bancária de uma instituição de crédito, bem como da margem financeira da mesma. Os choques hipotéticos aplicados no exercício baseiam-se nas normas definidas pelo Comité de Basileia de Supervisão Bancária num documento intitulado “Standards – Interest rate risk in the banking book” (Normas – Risco de taxa de juro da carteira bancária), publicado em abril de 2016.

2. Sobre o que incidirá a análise do BCE da sensibilidade ao risco de taxa de juro da carteira bancária no teste de esforço de 2017? Como serão utilizados os resultados?

Os supervisores avaliarão como alterações hipotéticas das taxas de juro afetariam as instituições de crédito.

Ao analisar a forma como um choque de taxas de juro afetaria as instituições de crédito, o exercício centra-se nas variações a nível do valor económico dos ativos e passivos na carteira bancária, assim como na evolução dos rendimentos líquidos gerados por esses ativos e passivos. A carteira bancária compreende os ativos e passivos não relacionados com as atividades de negociação das instituições de crédito. O exercício também visa analisar o modo como os modelos do comportamento do cliente utilizados pelas instituições de crédito têm impacto na respetiva mensuração do risco de taxa de juro, dado que o comportamento do cliente pode mudar em resposta a alterações das taxas de juro.

Os resultados do exercício serão utilizados de uma forma não mecânica no processo de análise e avaliação para fins de supervisão (Supervisory Review and Evaluation Process – SREP) de 2017, com base no qual é determinado o montante de fundos próprios que uma instituição de crédito precisa de deter. As exigências de fundos próprios de caráter prudencial nas decisões SREP relativas a 2017 não serão determinadas pelos resultados quantitativos do exercício, mas terão em conta a vulnerabilidade relativa das instituições de crédito aos diferentes choques de taxas de juro. Mais especificamente, os resultados serão considerados na avaliação dos fundos próprios que uma instituição de crédito necessita de deter em consonância com os requisitos do Pilar 2 (Pillar 2 requirements) e as orientações do Pilar 2 (Pillar 2 guidance).

3. O exercício levará a um aumento das exigências de fundos próprios de caráter prudencial das instituições de crédito?

Em geral, o montante agregado das exigências de fundos próprios das instituições de crédito diretamente supervisionadas pelo BCE deverá permanecer estável, com tudo o resto constante.

4. Quais são os pressupostos subjacentes às alterações das taxas de juro neste teste de esforço?

Serão utilizados seis choques de taxas de juro diferentes, baseados nos choques definidos pelo Comité de Basileia de Supervisão Bancária (ver Standards – Interest rate risk in the banking book) em abril de 2016, os quais serão aplicados à carteira bancária. Esses choques captam diversas alterações do nível e do perfil da curva de taxas de juro, fornecendo aos supervisores informação sobre como o valor económico das posições da carteira bancária e as projeções da margem financeira variariam sob cada choque. Os choques são hipotéticos e não pretendem, de modo algum, prever a evolução futura das taxas de juro na área do euro. Visam, em vez disso, identificar potenciais vulnerabilidades das carteiras bancárias das instituições de crédito.

Nessa conformidade, os choques são aplicados mais no espírito de uma análise de sensibilidade, que difere significativamente de um teste de esforço macroeconómico, que, em regra, incorpora, num cenário, projeções económicas assentes em modelos.

5. Que componentes dos balanços das instituições de crédito serão abrangidas pela análise de sensibilidade?

A análise centrar-se-á nas posições da carteira bancária. Para cada instituição de crédito, o âmbito restringe-se aos ativos e passivos denominados nas principais moedas da instituição em causa. O exercício abrange apenas os ativos e passivos numa moeda que corresponda à denominação de mais de 20% dos ativos da carteira bancária de uma instituição de crédito. Decidiu-se que as detenções denominadas em outras moedas cuja percentagem seja inferior a este limiar não serão consideradas, a fim de limitar o esforço de prestação de informação. Além disso, é improvável que o resultado de tais detenções mais reduzidas alterasse significativamente os resultados globais.

6. Quanto tempo durará o exercício?

O exercício começa em 28 de fevereiro de 2017 e os resultados serão sobretudo utilizados no SREP e ajudarão a calibrar a orientações do Pilar 2. Os resultados serão debatidos no âmbito do diálogo em matéria de supervisão entre as instituições de crédito e as equipas conjuntas de supervisão no decurso do verão.

Neste exercício “da base para o topo”, as instituições de crédito fornecem as projeções para determinados choques de taxas de juro baseadas nos seus próprios modelos. Os resultados serão tomados em consideração nas medidas qualitativas e debatidos pelas equipas conjuntas de supervisão com as instituições de crédito no contexto SREP.