Perguntas frequentes sobre o teste de esforço de 2018 a nível da União Europeia

2 de novembro de 2018

Perguntas frequentes sobre o teste de esforço

O que visava o teste de esforço de 2018 a nível da União Europeia?

No teste de esforço a nível da União Europeia (UE), procedeu-se a uma análise da evolução das posições de capital das instituições de crédito num cenário de base e num cenário adverso, partindo dos dados de fim de ano de 2017, ao longo do período de três anos até ao final de 2020.

O exercício proporcionou às autoridades de supervisão, às instituições de crédito e a outros participantes no mercado um quadro analítico comum para comparar e avaliar a resiliência das instituições de crédito da UE a choques económicos específicos por país.

O teste de esforço abrangeu 48 instituições de crédito, representando 70% do total de ativos bancários da UE. A responsabilidade geral pelo exercício coube à Autoridade Bancária Europeia (European Banking Authority – EBA), que desenvolveu a metodologia, decidiu sobre os cenários e os ajustamentos pontuais, e publicou os resultados do teste de esforço no final do exercício.

Tal como em 2016, o teste de esforço não constituiu um exercício com “aprovação ou reprovação”. Não foram estabelecidas taxas mínimas para definir o sucesso ou insucesso das instituições de crédito no exercício. Os resultados do teste de esforço serão abordados como parte do diálogo permanente em matéria de supervisão. Nessa medida, a função de supervisão bancária do Banco Central Europeu (BCE) – a Supervisão Bancária do BCE – utilizará os resultados qualitativos (qualidade e tempestividade dos dados apresentados pelas instituições de crédito) e os resultados quantitativos (erosão do capital e resiliência das instituições de crédito a condições de mercado adversas) como informação no processo de análise e avaliação para fins de supervisão (supervisory review and evaluation process – SREP). No contexto do SREP, os resultados do teste de esforço serão igualmente utilizados como dados na determinação das exigências de fundos próprios de caráter prudencial aplicáveis às instituições de crédito.

Quais foram as instituições de crédito supervisionadas pelo BCE abrangidas pelo teste de esforço a nível da UE conduzido pela EBA?

Das 48 instituições de crédito abrangidas pelo teste de esforço realizado pela EBA, 33 são diretamente supervisionadas pela Supervisão Bancária do BCE, correspondendo a 70% dos ativos bancários da área do euro. A EBA publicou os resultados de cada uma das 48 instituições de crédito na sexta-feira, 2 de novembro de 2018, juntamente com dados pormenorizados sobre balanços e posições em risco no fim do ano de 2017.

Além das 33 instituições de crédito incluídas na amostra da EBA, as restantes instituições de crédito supervisionadas pelo BCE, mas não incluídas na amostra da EBA, foram objeto de um teste de esforço conduzido pelo próprio BCE e realizado em paralelo (teste de esforço no contexto do SREP).

Na parte inicial do corrente ano, o BCE também procedeu a um exercício de teste de esforço das quatro instituições de crédito gregas que supervisiona diretamente. Embora o BCE tenha seguido a metodologia e abordagem utilizadas pela EBA no teste de esforço a nível da UE, aplicou um calendário acelerado com vista a finalizar o teste antes da conclusão do terceiro programa de apoio financeiro à Grécia ao abrigo do Mecanismo Europeu de Estabilidade.

Quais são os resultados gerais do teste de esforço de 2018? Quais foram os principais fatores subjacentes a esses resultados e como é que estes comparam com os do teste de esforço de 2016?

No cenário adverso, o resultado é uma erosão dos fundos próprios principais de nível 1 (Common Equity Tier 1 – CET1) das 33 instituições de crédito sob a supervisão direta do BCE de 3.8 pontos percentuais numa base total (fully loaded basis), reduzindo o CET1 do conjunto do sistema de 13.7% no final do ano de 2017 para 9.9% no final do ano de 2020. Este resultado inclui um impacto de 0.3 pontos percentuais da primeira aplicação da Norma Internacional de Relato Financeiro 9 (International Financial Reporting Standard 9 – IFRS 9), que entrou em vigor em 1 de janeiro de 2018. A erosão correspondente é 0.5 pontos percentuais mais elevada do que no teste de esforço de 2016.

As imparidades de crédito constituíram um importante fator subjacente ao resultado no cenário macroeconómico adverso. Um segundo fator foi um choque em termos de diferenciais de financiamento, parcialmente compensado pelo efeito positivo das taxas de juro de longo prazo mais altas. Um terceiro fator foi a tensão significativa em termos de comissões recebidas e outros proveitos bancários líquidos e, um quarto, o impacto dos choques de preço de mercado e de liquidez nas carteiras mensuradas ao justo valor.

Os resultados sob o cenário adverso refletem um cenário macroeconómico mais severo e a introdução da IFRS 9. Refletem igualmente uma metodologia mais sensível ao risco. Tal sobrecompensa os efeitos da melhor qualidade dos ativos, resultante, em particular, da redução bem-sucedida dos volumes de créditos não produtivos (non-performing loans – NPL) e dos benefícios decorrentes do aumento mais acentuado das taxas de juro de longo prazo no cenário.

Não obstante a erosão mais elevada, o rácio agregado de 9.9% de fundos próprios após tensão, obtido para o CET1, é mais alto do que o registado em 2016, que se situou em 8.8%. Este resultado confirma a maior resiliência das instituições de crédito participantes a choques macroeconómicos. Contudo, o exercício também revelou vulnerabilidades em instituições específicas que serão objeto de seguimento pelas autoridades de supervisão.

O resultado do cenário adverso é uma erosão de 0.98 pontos percentuais, numa base total, do rácio de alavancagem das 33 instituições de crédito sob a supervisão direta do BCE, reduzindo o rácio de alavancagem de uma média de 5.11% no final do ano de 2017 para uma média de 4.13% no final do ano de 2020.

É expectável que se verifique, em média, um aumento das exigências de fundos próprios no sistema devido ao exercício de teste de esforço?

Não esperamos um aumento, em média, das exigências de fundos próprios em resultado do exercício de teste de esforço. Verificam-se, porém, desenvolvimentos em algumas componentes que elevam automaticamente as exigências de fundos próprios. No entanto, tal já era esperado e não está associado ao teste de esforço. Esses desenvolvimentos dizem respeito às componentes das exigências de fundos próprios que continuam a ser introduzidas gradualmente e atingem o seu valor total em 1 de janeiro de 2019 – por exemplo, as reservas sistémicas definidas pelas autoridades macroprudenciais (reservas aplicáveis às instituições de importância sistémica mundial e a outras instituições de importância sistémica e reservas para o risco sistémico). Como expresso nos cadernos do SREP de 2016 e 2017, as instituições de crédito deverão também esperar orientações do Pilar 2 (Pillar 2 guidance – P2G) positivas no futuro, independentemente da introdução gradual das reservas de conservação de fundos próprios.

Como serão integrados os resultados do teste de esforço no SREP?

Os resultados qualitativos do teste de esforço serão tomados em conta na determinação dos requisitos do Pilar 2 (Pillar 2 requirements – P2R), em especial na componente do SREP centrada no risco de governação.

Os resultados quantitativos, nomeadamente a erosão do capital no cenário adverso hipotético, servem como ponto de partida para determinar o nível das orientações do Pilar 2. O BCE utilizará um conjunto alargado de informação para definir as orientações do Pilar 2. Um valor de referência será o resultado de uma instituição de crédito após o cenário adverso em relação a um rácio de fundos próprios de 5.5% ou, no caso das instituições de importância sistémica mundial, de 5.5% mais a reserva aplicável a estas instituições.

Este resultado será objeto de novos ajustamentos em sentido ascendente ou descendente, tomando em consideração outros fatores. Estes incluem o perfil de risco específico de cada instituição de crédito e a sua sensibilidade aos cenários de tensão, alterações transitórias do seu perfil de risco após a data de fecho da informação para o teste de esforço (31 de dezembro de 2017) e medidas, como a venda de ativos, tomadas pela instituição para mitigar sensibilidades ao risco. Consequentemente, os resultados do teste de esforço refletir-se-ão nas orientações do Pilar 2, mas não de forma automática.

Por conseguinte, não é possível calcular as orientações do Pilar 2 para uma instituição, aplicando um método automático e sem conhecimento dos referidos demais fatores.

Quais são os principais elementos a reter do teste de esforço deste ano?

As perdas de crédito estão ligadas principalmente ao cenário macroeconómico. Os choques em termos de NPL desempenharam um papel menos proeminente no exercício de 2018 do que no de 2016, devido à melhoria dos balanços das instituições de crédito.

No cenário adverso, o impacto da reavaliação completa do risco de mercado foi mais forte no que toca às instituições de importância sistémica mundial. Contudo, do lado ascendente, resultou em receitas de clientes mais elevadas. O impacto da tensão ao nível da incerteza dos modelos e das reservas de liquidez também afetou mais estas instituições do que as restantes.

Os ajustamentos de dividendos, os pagamentos de cupão em instrumentos de fundos próprios adicionais de nível 1 (Additional Tier 1) e a remuneração variável (montante máximo distribuível), previstos no artigo 141.º da diretiva em matéria de requisitos de fundos próprios como reação a uma crise, reduziriam o impacto global do cenário adverso em aproximadamente 40 pontos base.

O teste de esforço fornece dados adicionais importantes sobre a capacidade de teste de esforço e de gestão do risco das instituições de crédito. A par da avaliação da qualidade e tempestividade dos dados apresentados pelas instituições de crédito durante o exercício, essa informação será utilizada no SREP e na determinação dos requisitos do Pilar 2, bem como no planeamento de inspeções no local e de outras atividades de supervisão.

O teste de esforço permite-nos também verificar se as instituições de crédito foram bem-sucedidas na resposta às fragilidades identificadas em exercícios anteriores, por exemplo no que respeita à capacidade de teste de esforço, de agregação de dados ou de modelização.

O que foi testado exatamente neste exercício e quais são as diferenças em comparação com o teste de esforço de 2016?

O exercício avaliou a resiliência das instituições de crédito a uma evolução adversa do mercado. Para o efeito, analisou a evolução da respetiva posição de capital, tomando como pressuposto um balanço estático ao longo do período de três anos desde o final de 2017 até ao final de 2020, tanto num cenário de base como num cenário adverso. O cenário de base era consentâneo com as projeções publicadas pelo BCE em dezembro de 2017, ao passo que o cenário adverso partiu do pressuposto de uma concretização de quatro riscos, considerados como representativos das ameaças mais significativas para a estabilidade do setor bancário da UE. Esses riscos eram:

  1. uma reavaliação abrupta e considerável dos prémios de risco nos mercados financeiros mundiais
  2. uma espiral de reações adversas entre a fraca rentabilidade das instituições de crédito e o crescimento nominal baixo resultante da diminuição da atividade económica na UE
  3. preocupações acerca da sustentabilidade da dívida pública e privada, no contexto de uma potencial reavaliação do preço dos prémios de risco e de maior incerteza política
  4. os riscos de liquidez no setor financeiro parabancário, com potenciais efeitos de repercussão no sistema financeiro em geral

O teste de esforço avaliou o impacto dos fatores de risco na solvência das instituições de crédito. Era exigido às instituições de crédito que aplicassem tensão a nível de um conjunto de riscos (risco de crédito, incluindo titularizações; risco de mercado e risco de crédito da contraparte; e risco operacional, incluindo risco de conduta). Além disso, tinham de projetar o efeito dos cenários na margem financeira e aplicar tensão a componentes dos fundos próprios e da conta de resultados não abrangidas por outros tipos de riscos.

Para as instituições de crédito que aplicam as normas internacionais de relato financeiro, as projeções do teste de esforço tomaram em consideração a entrada em vigor da IFRS 9 em 1 de janeiro de 2018. Levaram também em conta as disposições do Regulamento (UE) n.º 2017/2395 no que diz respeito a um regime transitório para reduzir o impacto da introdução da IFRS 9. Os modelos relativos à transparência publicados pela EBA incluem igualmente o impacto da aplicação da IFRS 9 pela primeira vez.

Qual foi o envolvimento do BCE na preparação do teste de esforço?

O BCE prestou apoio na preparação do teste de esforço a nível da UE, tendo contribuído para o desenvolvimento da metodologia da EBA e fornecido o cenário de base.

Este cenário refletia a evolução macroeconómica em circunstâncias normais, tendo em conta as projeções produzidas pelo Eurosistema, pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE).

O BCE contribuiu ainda, sob a coordenação geral do Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS), para a conceção do cenário adverso do teste de esforço.

Que papel tem o BCE na condução dos testes de esforço liderados pela EBA?

No âmbito do quadro geral dos testes de esforço a nível da UE coordenados pela EBA, o BCE é responsável pelo processo de garantia da qualidade no que respeita às instituições de crédito sob a sua supervisão direta. O principal objetivo desta função, desempenhada em conjunto pelo BCE e pelas autoridades nacionais competentes, é assegurar que as instituições de crédito aplicam corretamente a metodologia comum desenvolvida pela EBA.

Além do exercício de teste de esforço a nível da UE, a Supervisão Bancária do BCE conduz o teste de esforço no contexto do SREP para as instituições de crédito sob a sua supervisão direta não incluídas na amostra da EBA. Esse teste de esforço utiliza uma metodologia coerente com a metodologia da EBA, mas tem em devida consideração a menor dimensão e complexidade das instituições abrangidas.

Como assegura o BCE a proporcionalidade no teste de esforço?

A proporcionalidade já está incorporada nos modelos e na metodologia da EBA, refletindo-se no facto de as instituições de crédito de menor dimensão e complexidade poderem aplicar métodos menos sofisticados e estarem obrigadas a reportar menos pontos de dados.

No teste de esforço no contexto do SREP, a Supervisão Bancária do BCE alarga o princípio da proporcionalidade às instituições de crédito de menor dimensão e complexidade, aplicando métodos menos sofisticados e limiares de reporte menos estritos.

Quais eram as principais características do cenário adverso utilizado no teste de esforço de 2018 e o quão realista era esse cenário?

O cenário adverso do teste de esforço de 2018 baseou-se em condições macroeconómicas severas e consistentes. Estas incluíam uma contração do produto interno bruto (PIB) de 2.4%, choques de preços dos ativos imobiliários de 17% e uma redução dos preços das ações de 31%.

O cenário espelhou os riscos sistémicos mais importantes identificados no início do exercício. Estes incluíam: uma reavaliação abrupta e considerável dos prémios de risco nos mercados financeiros mundiais; uma espiral de reações adversas entre a fraca rentabilidade das instituições de crédito e o crescimento nominal baixo; preocupações acerca da sustentabilidade da dívida pública e privada; e os riscos de liquidez no setor financeiro parabancário, com potenciais efeitos de repercussão no sistema financeiro em geral.

Em termos de plausibilidade, os cenários macroeconómicos adversos para efeitos de teste de esforço devem ser severos mas plausíveis, com vista a garantir que os resultados do teste de esforço sejam credíveis.

A calibração do cenário da EBA baseou-se nos principais riscos para a estabilidade financeira, considerados relevantes aquando do início do exercício de teste de esforço. O cenário refletia uma configuração de eventos plausível, não obstante o caráter raro de tal constelação de choques negativos.

A título de exemplo, para a maioria dos países, as componentes mais importantes do cenário macroeconómico no teste de esforço de 2018 foram mais severas do que no exercício de 2016, tendo como pressuposto uma crise macroeconómica mundial profunda, com uma duração de dois a três anos. O cenário modelizava um choque a nível mundial que afetava as economias europeias de diferentes formas. Os resultados devem, por conseguinte, ser interpretados como tendo subjacente uma mistura de risco-país e risco bancário idiossincrático.

O cenário para 2018 teve de ser desenvolvido com maior antecedência do que em 2016, em virtude de o teste de esforço para as instituições de crédito gregas ser realizado mais cedo do que para as restantes instituições de crédito e o exercício principal durar mais tempo em resultado da introdução da IFRS 9. Não obstante, o cenário era suficientemente abrangente para cobrir várias contingências. Tal é particularmente importante, atendendo a que um cenário não é, na essência, um exercício de predição, mas um processo de colocar hipóteses destinado a revelar as vulnerabilidades pertinentes para a avaliação das instituições de crédito, mesmo que os riscos subjacentes se concretizem de formas diferentes.

Como compara o teste de esforço de 2018 com testes de esforço realizados em outras jurisdições?

Não obstante diversas diferenças metodológicas em termos dos quadros aplicáveis aos vários testes de esforço, os resultados gerais do teste conduzido pela EBA são globalmente comparáveis aos de exercícios recentes realizados em outras jurisdições.

Por exemplo, se compararmos o cenário adverso de 2018 da EBA ao do exercício abrangente de análise e avaliação dos fundos próprios (comprehensive capital analysis and review – CCAR) de 2018 conduzido pelo Sistema de Reserva Federal dos Estados Unidos, a severidade do cenário da EBA no que toca à economia interna situa-se entre os cenários adverso e gravemente adverso do CCAR. Essa severidade é comparável à do cenário cíclico anual de 2018 do Bank of England, sendo também comparável à do teste de esforço no âmbito do programa de avaliação do setor financeiro da área do euro, cujos resultados forma publicados pelo FMI em julho de 2018.

O teste de esforço teve em conta o potencial impacto do resultado do referendo no Reino Unido sobre a permanência na UE? Foram consideradas as consequências de um cenário de saída “sem acordo”?

Elementos do cenário de base refletiam a média de uma série de possíveis resultados do Brexit no que respeita às relações comerciais do Reino Unido com a UE.

O cenário adverso aplicado era significativamente mais severo do que as previsões dos analistas relativas ao impacto negativo do Brexit na economia da área do euro. Não se pressupôs qualquer evento pontual, como o Brexit. Porém, as projeções para o PIB da área do euro no cenário adverso foram mais severas para cada ano do horizonte do teste de esforço do que o efeito negativo do Brexit sobre o crescimento do PIB previsto pelos analistas.

O cenário adverso englobou um leque alargado de riscos macroeconómicos, que podem ser associados ao Brexit. Um dos principais fatores subjacentes ao cenário adverso dizia respeito à incerteza política (incluindo desenvolvimentos relacionados com o Brexit). Partiu-se do pressuposto de que, entre outros aspetos, essa incerteza desencadearia choques de confiança adversos nas economias desenvolvidas no início do horizonte de projeção.

As consequências de um cenário de saída “sem acordo” não foram explicitamente consideradas, mas as potenciais implicações para o crescimento económico foram, de um modo geral, cobertas pelo cenário adverso, que pressupunha um agravamento acentuado geral de todas as variáveis económicas e financeiras importantes para o Reino Unido. Para instituições de crédito específicas, o Brexit pode, no entanto, ter efeitos graves.