O que são “créditos não produtivos”?

12 de setembro de 2016 (atualizado em 15 de março de 2018)

Non-performing loans

Uma das atribuições fundamentais de uma instituição de crédito é conceder empréstimos para permitir às empresas investir e criar postos de trabalho. Os empréstimos possibilitam também às pessoas comprar, por exemplo, um carro, uma casa ou um televisor novo. As instituições de crédito ganham dinheiro cobrando juros pelos empréstimos que concedem.

No entanto, a concessão de empréstimos não está isenta de riscos, dado que as instituições de crédito nunca podem ter a certeza de que uma empresa ou um particular reembolsará o empréstimo no prazo acordado. Se um mutuário deixar de reembolsar o capital ou os juros do empréstimo, a instituição de crédito, após um período de tempo determinado, tem de classificar esse empréstimo como “dívida de cobrança duvidosa” ou “crédito não produtivo” (non‑performing loan – NPL).

Um empréstimo “produtivo” proporciona à instituição de crédito as receitas de juros de que precisa para ter lucro e disponibilizar novos empréstimos, ao passo que um empréstimo “não produtivo” geralmente não proporciona qualquer rendimento.

Quando é que um empréstimo passa a ser classificado como “crédito não produtivo”?

Em geral, as autoridades de supervisão europeias consideram um empréstimo como “crédito não produtivo” quando há indicações da improbabilidade de o mutuário proceder ao reembolso do empréstivo devido a dificuldades financeiras ou se tiverem passado mais de 90 dias sem que este tenha efetuado o pagamento das prestações acordadas. Tal pode acontecer, por exemplo, quando uma pessoa perde o emprego e, por conseguinte, não pode pagar a hipoteca como acordado ou quando uma empresa enfrenta problemas financeiros.

No pior dos cenários, o mutuário vê-se na total impossibilidade de pagar o empréstimo e a instituição de crédito tem de corrigir o valor do crédito registado no seu balanço – algumas vezes, até para zero. Este procedimento contabilístico é frequentemente referido como “anulação” de um crédito.

Por que razão os créditos não produtivos são maus para as instituições de crédito e como isso afeta a sociedade?

Os créditos não produtivos são uma realidade para as instituições de crédito, pois não é incomum as pessoas perderem o emprego e as empresas serem confrontadas com problemas financeiros. Para ser bem-sucedida no longo prazo, uma instituição de crédito precisa de reduzir ao mínimo os créditos não produtivos, a fim de continuar a ter lucro com a concessão de empréstimos.

Quando o valor dos créditos não produtivos excede um determinado nível, a rentabilidade da instituição de crédito sofre, dado que passa a ter menos rendimento com a atividade de concessão de empréstimos. As instituições de crédito precisam de colocar dinheiro de lado, ou seja, necessitam de constituir provisões, como medida de segurança para a eventualidade de terem de anular ou reduzir o valor contabilístico de um crédito em determinada altura.

Tanto a diminuição do rendimento como as provisões constituídas para o pior dos cenários levam a que a instituição de crédito tenha menos fundos para conceder novos empréstimos, o que contribui para reduzir ainda mais os lucros.

Uma instituição de crédito com um nível excessivo de dívida de cobrança duvidosa não pode proporcionar adequadamente às empresas o crédito de que necessitam para investir e criar postos de trabalho. Se esta situação ocorrer em muitas instituições de crédito em grande escala, a economia no seu todo será afetada e, consequentemente, a sociedade. Um baixo investimento das empresas e um número mais reduzido de novos postos de trabalho resultam num menor crescimento.

Como pode uma instituição de crédito evitar acumular demasiados créditos não produtivos?

As instituições de crédito devem, antes de mais, evitar conceder empréstimos excessivamente arriscados, procedendo a uma avaliação correta da capacidade de endividamento dos mutuários. É igualmente importante que disponham de um sistema de monitorização adequado, para detetar, numa fase precoce, quando um mutuário enfrenta dificuldades financeiras e dar resposta à situação.

Em alguns casos, o mero aconselhamento do cliente relativamente às suas finanças pode ser suficiente para evitar que um empréstimo se torne “não produtivo”.

O que pode uma instituição de crédito fazer?

Uma instituição de crédito dispõe de um conjunto de opções para reduzir o nível de créditos não produtivos. Uma possibilidade é renegociar os termos dos contratos de empréstimo com os mutuários. Essa renegociação pode implicar, por exemplo, a concessão de mais tempo para o reembolso.

Tal pode permitir a alguém que perdeu o emprego ou a uma empresa com dificuldades financeiras temporárias sobreviver financeiramente e, em última instância, reembolsar o empréstimo.

Uma instituição de crédito pode também decidir vender os créditos não produtivos a investidores, que, por norma, solicitam um desconto no valor. É certo que a instituição de crédito pode ter uma perda nessa transação, mas a anulação de um crédito, em regra, gera uma perda muito mais elevada.

Se nenhuma das soluções resultar, por exemplo, devido à insolvência do mutuário, as instituições de crédito podem optar pela via judicial para tentar recuperar, pelo menos, parte do montante em dívida.

O que pode fazer a autoridade de supervisão?

Dar resposta ao problema dos créditos não produtivos no sistema bancário europeu é uma das principais prioridades da Supervisão Bancária do BCE. Para mais informações sobre a atuação do BCE neste domínio, clicar aqui.