O que são “créditos não produtivos”?

12 de setembro de 2016 (atualizado em 14 de janeiro de 2021)

Uma das prioridades do trabalho de supervisão do BCE é prevenir e lidar com os créditos não produtivos no sistema bancário europeu. Em que consistem estes créditos e por que razão são maus?

Consideremos primeiro o que é a atividade bancária. Uma das atribuições fundamentais de um banco é conceder empréstimos para permitir às empresas investir e criar postos de trabalho e aos indivíduos comprar bens como automóveis ou casas. Os bancos ganham dinheiro cobrando juros pelos empréstimos que concedem.

Quando o mutuário permanece financeiramente sólido e paga as prestações e juros acordados conforme agendado, diz‑se que o empréstimo é “produtivo”. Todavia, existe sempre o risco de a empresa ou o indivíduo não terem a possibilidade de reembolsar o empréstimo no prazo acordado. Se isso acontecer ou for provável que aconteça, o banco tem de classificar o empréstimo como “não produtivo”. Os créditos não produtivos são muitas vezes designados “crédito malparado” ou “crédito de cobrança duvidosa”.

Quando é que um empréstimo passa a ser classificado como “crédito não produtivo”?

Um empréstimo torna‑se “crédito não produtivo” quando há indicações da improbabilidade de o mutuário proceder ao reembolso do empréstimo ou se tiverem passado mais de 90 dias sem que este tenha efetuado o pagamento das prestações acordadas. Tal pode acontecer quando uma pessoa perde o emprego e, por conseguinte, não pode pagar a hipoteca ou quando uma empresa enfrenta problemas financeiros.

Os bancos têm de seguir com atenção os empréstimos concedidos e identificar, numa fase precoce, os que estão em risco de se tornarem não produtivos – é o chamado “reconhecimento de créditos não produtivos”.

Por que razão os “créditos não produtivos” são maus?

Os créditos não produtivos são uma realidade para os bancos, pois não é incomum as pessoas perderem o emprego e as empresas serem confrontadas com problemas financeiros. No entanto, acarretam sempre custos para os bancos, pelo que estes têm de os reduzir ao mínimo.

Os créditos não produtivos afetam os bancos de duas formas. Enfraquecem a rentabilidade dos mesmos, pois geram perdas que reduzem o montante ganho com a concessão de empréstimos. Para se prepararem para estas perdas, os bancos precisam de constituir provisões. Isto significa que têm de pôr dinheiro de lado para cobrir as perdas em que esperam incorrer. Por conseguinte, o dinheiro deixa de estar disponível para conceder novos empréstimos ou absorver outras perdas. Tal reduz ainda mais os rendimentos dos bancos e enfraquece a sua posição.

Um banco com um nível excessivo de créditos não produtivos não pode proporcionar adequadamente às empresas os empréstimos de que necessitam para investir e criar postos de trabalho. Se tal ocorrer em muitos bancos em grande escala, a economia no seu todo será afetada.

Como pode um banco evitar a acumulação de créditos não produtivos?

Os bancos devem, antes de mais, evitar conceder empréstimos excessivamente arriscados. Devem adotar critérios de concessão de crédito sólidos e avaliar corretamente a capacidade de endividamento dos mutuários para assegurar que são concedidos empréstimos apenas a clientes com probabilidade de os reembolsarem.

É igualmente importante que disponham de um sistema de monitorização adequado, para detetar, numa fase precoce, quando um mutuário enfrenta dificuldades financeiras. Então, o banco ainda pode recorrer aos instrumentos disponíveis para remediar a situação. Em alguns casos, o mero aconselhamento do cliente acerca das suas finanças pode ser suficiente para evitar que um empréstimo se torne “não produtivo”.

Os bancos devem ainda constituir provisões suficientes com antecedência.

A crise do coronavírus resultará em mais créditos não produtivos?

A crise do coronavírus constitui um choque sem precedentes para a economia e muitas empresas estão a ter dificuldades em continuar a atividade. Nem todas essas empresas sobreviverão à crise e nem todos os particulares terão a capacidade de reembolsar os empréstimos contraídos antes ou durante a pandemia. Isso significa que um aumento dos créditos não produtivos é inevitável, visto que nem todos os empréstimos concedidos serão reembolsados na totalidade.

Para minimizar este aumento, o BCE tem sublinhado repetidamente que, mesmo em tempos difíceis, os bancos devem conceder empréstimos apenas a clientes com probabilidade de os reembolsar. Relembrou ainda aos bancos que devem seguir com atenção os riscos para identificar e lidar com créditos não produtivos atempadamente.

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O que pode um banco fazer para reduzir o volume de créditos não produtivos?

Além de constituírem provisões suficientes, os bancos devem tentar resolver ativamente o problema dos créditos não produtivos.

Uma possibilidade é renegociar os termos do empréstimo – por exemplo, dando mais tempo ao mutuário para o reembolsar. Tal poderá permitir a um indivíduo ou a uma empresa com dificuldades temporárias sobreviver financeiramente e, em última instância, reembolsar o empréstimo.

Um banco pode também decidir vender os créditos não produtivos a investidores, que, por norma, solicitam um desconto no valor. É certo que o banco pode ter uma perda nessa transação, mas a anulação de um crédito, em regra, gera uma perda muito mais elevada.

Se nenhuma das soluções resultar, por exemplo, devido à insolvência do mutuário, os bancos podem optar pela via judicial para tentar recuperar, pelo menos, algum do montante em dívida.

Em alguns casos, podem também transferir os seus créditos não produtivos para um “banco mau”. “Bancos maus” são sociedades de gestão de ativos, tipicamente criadas pelo governo, com o objetivo específico de lidar com créditos não produtivos. Permitem aos bancos limpar os seus balanços de créditos não produtivos e restaurar a sua capacidade de financiamento mais rapidamente. O “banco mau” trata depois de recuperar o dinheiro emprestado, de vender os créditos a investidores ou de tomar outras medidas.

O que pode fazer uma autoridade de supervisão?

As autoridades de supervisão têm um grande interesse em resolver o problema dos créditos não produtivos, dado que estes enfraquecem os bancos e constituem um risco para a sua solidez. Este é um dos domínios prioritários sobre os quais incide o trabalho de supervisão do BCE, tendo este transmitido aos bancos orientações abrangentes sobre créditos não produtivos e as suas expectativas.