Simplificar a supervisão, salvaguardar a resiliência
Instituições de crédito estáveis são a base de uma economia forte. Desde o estabelecimento da supervisão bancária europeia, as instituições de crédito da área do euro tornaram‑se mais estáveis e estão mais bem capitalizadas, apresentando menores níveis de créditos não produtivos. O atual quadro regulamentar e de supervisão ajudou o setor bancário a permanecer resiliente, permitindo‑lhe continuar a prestar serviços às famílias e às empresas, nomeadamente em períodos de tensão.
Os progressos desde a crise financeira mundial constituem uma base sólida. No entanto, o contexto em que as instituições de crédito operam está a mudar rapidamente. Face aos avanços tecnológicos e à evolução do panorama de riscos, a supervisão tem de conseguir responder e adaptar‑se a novos desafios, de forma a permanecer o mais eficiente e eficaz possível. As instituições de crédito e as autoridades de supervisão precisam de dispor de capacidades analíticas para dar resposta aos riscos emergentes.
Por conseguinte, estamos a trabalhar, em conjunto com as autoridades de supervisão nacionais, numa agenda de reformas abrangente, a fim de racionalizar e simplificar a supervisão bancária europeia, reorientando os nossos recursos sem comprometer a resiliência das instituições de crédito. As quatro iniciativas de reforma específicas são descritas mais detalhadamente no nosso relatório intitulado “Streamlining supervision, safeguarding resilience“.
Agenda de reformas da supervisão bancária europeia
Reformar o controlo regular da situação das instituições de crédito
Em 2022, a supervisão bancária europeia lançou uma análise por especialistas independentes da sua avaliação regular da situação das instituições de crédito – o processo de análise e avaliação para fins de supervisão (supervisory review and evaluation process – SREP). Com base nas recomendações decorrentes dessa análise, procedemos a reformas, com vista a tornar o SREP mais eficiente e eficaz, com uma maior incidência numa supervisão baseada no risco.
As reformas introduzidas resultaram num calendário do SREP mais curto e na adoção mais cedo de decisões dirigidas às instituições de crédito, numa maior proporcionalidade no seguimento dado a medidas e numa comunicação mais transparente com as instituições de crédito. É fornecida mais informação sobre as alterações no nosso relatório e nas perguntas frequentes sobre o SREP do futuro.
Para mais informação sobre as reformas do SREP, ver:
Supervision Newsletter: “SREP reform: towards more efficient and effective supervision” Supervision Newsletter: “ICAAP: enhanced supervisory assessment for stronger capital management in banks” Nova metodologia dos requisitos do Pilar 2Nível seguinte da supervisão: reformar outras atividades prudenciais
Além da reforma do SREP, iniciamos um segundo conjunto alargado de reformas com o projeto “nível seguinte da supervisão”. Este projeto visa melhorar ainda mais a eficiência e a eficácia em todas as atividades de supervisão fundamentais, assegurando ao mesmo tempo que permanecem plenamente centradas no risco. Como parte do projeto, estamos também a aumentar a utilização de instrumentos digitais na supervisão.
Serão lançadas novas iniciativas, incluindo a revisão da aplicação do princípio da proporcionalidade na supervisão das instituições de crédito de pequena dimensão e não complexas.
Saiba mais sobre o projeto “nível seguinte da supervisão”Promover uma cultura de supervisão centrada no risco
O BCE e as autoridades de supervisão nacionais colaboram para assegurar a supervisão bancária europeia. As equipas conjuntas de supervisão – compostas por membros do pessoal do BCE e das autoridades nacionais – são responsáveis pela supervisão das instituições de crédito significativas, ao passo que as autoridades nacionais supervisionam, sob o controlo geral do BCE, as instituições de crédito menos significativas.
A fim de garantir a consecução da nossa agenda de reformas, estamos a promover uma cultura de supervisão baseada no risco em todo o sistema, habilitando as equipas a aplicar o seu juízo profissional e a decidir sobre os aspetos que mais requerem atenção prudencial. Deste modo, asseguramos uma aplicação coerente e eficaz das reformas em toda a união bancária.
Com vista a melhorar a coerência no conjunto da supervisão bancária europeia, lançámos uma iniciativa específica para impulsionar uma mudança de cultura. O foco é no desenvolvimento de uma cultura de supervisão mais integrada, que seja eficiente, eficaz e baseada no risco. Uma cultura de supervisão unificada reforçará a nossa supervisão e resultará em processos mais simples para as instituições de crédito.
Saiba mais sobre a iniciativa centrada na cultura de supervisãoMedir a eficácia da supervisão
A avaliação da eficácia da supervisão é um elemento fundamental da nossa agenda de reformas. Para isso, não bastam apenas indicadores financeiros, uma vez que, por exemplo, os rácios financeiros de uma instituição de crédito podem melhorar por várias razões, designadamente devido a condições macroeconómicas mais favoráveis.
A supervisão bancária europeia está, portanto, a desenvolver metodologias para avaliar a eficácia da supervisão, de modo a promover uma supervisão mais orientada para os resultados e a reforçar a prestação de contas.
Saiba mais sobre a forma como estamos a avaliar a eficácia da supervisãoComo contribuímos para as iniciativas de simplificação a nível europeu?
Pretendemos que a supervisão seja eficiente, eficaz e sempre claramente centrada no risco. Para o efeito, embora não sejamos uma entidade reguladora ou legisladora, apoiamos as autoridades pertinentes na avaliação de formas de simplificar o quadro regulamentar e prudencial.
O relatório sobre as nossas iniciativas prudenciais foi publicado ao mesmo tempo que as recomendações do grupo de trabalho de alto nível sobre simplificação do Conselho do BCE, que apelam a alterações legislativas para simplificar os quadros regulamentar, de supervisão e de reporte. As nossas iniciativas prudenciais complementam essas recomendações, mas podem também ser executadas independentemente das mesmas.
As recomendações do grupo trabalho constituíram a base da resposta do Eurosistema à consulta da Comissão Europeia sobre a competitividade do setor bancário da União Europeia. A resposta estabelece claramente a forma como as medidas de simplificação e harmonização do quadro regulamentar podem responder a apelos mais gerais no sentido de ajudar as instituições de crédito europeias a tornarem‑se mais competitivas.