Menu

PERGUNTAS FREQUENTES

Perguntas frequentes sobre o teste de esforço de 2021

Frankfurt am Main, 30 de julho de 2021

Em que consiste o teste de esforço de 2021 a nível da União Europeia (UE)? Qual é o objetivo?

O teste de esforço a nível da UE utiliza os dados de fim de ano relativos a 2020 para analisar a evolução da posição de capital das instituições de crédito ao longo de um período de três anos até 2023, tanto num cenário de base como num cenário adverso. O exercício proporciona às autoridades de supervisão, às instituições de crédito e a outros participantes no mercado um quadro analítico comum para comparar e avaliar, de forma coerente, a resiliência das instituições de crédito da UE a choques económicos específicos por país. No âmbito do Mecanismo Único de Supervisão (MUS), os resultados do teste de esforço para todas as instituições significativas serão também utilizados no sentido de avaliar as necessidades de fundos próprios do Pilar 2 das instituições no contexto do processo de análise e avaliação para fins de supervisão (Supervisory Review and Evaluation Process – SREP).

Os resultados qualitativos serão incluídos na vertente de governação do risco a nível do SREP, influenciando, assim, o processo de determinação dos requisitos do Pilar 2 (Pillar 2 Requirements – P2R). Os resultados quantitativos são utilizados como informação fundamental para a definição das orientações do Pilar 2 (Pillar 2 Guidance – P2G).

O exercício visa reforçar a disciplina do mercado através da divulgação de informação consistente e granular sobre cada instituição de crédito, ilustrando a forma como os balanços são afetados por choques comuns. De salientar que os exercícios de teste de esforço para fins de supervisão não substituem os exercícios de teste de esforço internos das instituições de crédito assentes em cenários adaptados às suas circunstâncias.

Por que razão o BCE publica este ano alguns resultados relativos às instituições de crédito a nível do MUS?

O objetivo da publicação é aumentar ainda mais a transparência. Ao mesmo tempo, era importante manter o princípio da proporcionalidade: as instituições de crédito que participam no teste de esforço a nível do MUS são mais pequenas do que as que participam no exercício a nível da UE e podem não conseguir consagrar os mesmos recursos ao processo do teste de esforço. A nossa abordagem em termos de publicação tem em conta este aspeto, concentrando-se em indicadores fundamentais e, em alguns casos, utilizando intervalos, o que evita a necessidade adicional de um maior número de indicadores. Estes indicadores centram-se em informação específica das instituições de crédito sobre: i) resultados individuais de alto nível, ii) dados de ponto de partida e iii) sensibilidades aos cenários.

O que fará o BCE relativamente às instituições de crédito que apresentem insuficiências (graves) no cenário adverso?

À semelhança de anos anteriores, o teste de esforço de 2021 não é um exercício de aprovação ou reprovação, pelo que não existem “insuficiências” no sentido habitual. Ao invés, o exercício fornece informação importante sobre cada instituição, que será utilizada no contexto do SREP. Na prática, isto significa que, no caso de instituições com uma erosão (grave) do capital no cenário adverso, o resultado do teste de esforço será utilizado como ponto de partida para a determinação das orientações do Pilar 2 (conforme previsto nas orientações da EBA relativas aos procedimentos e metodologias comuns a seguir no âmbito do SREP e dos testes de esforço realizados pelo supervisor).

Em consonância com esta abordagem, as instituições de crédito com uma erosão (grave) do capital no cenário adverso devem, em geral, esperar um nível mais elevado de orientações do Pilar 2 em comparação com as instituições que apresentem melhores resultados. Paralelamente, não existe um mapeamento linear entre a erosão do capital no teste de esforço e as orientações do Pilar 2.

Nos casos em que a erosão grave do capital realce riscos específicos em certas vertentes da atividade, as equipas conjuntas de supervisão (ECS) utilizarão essa informação para efetuar o seguimento com iniciativas prudenciais direcionadas e, quando apropriado, com medidas para assegurar uma gestão adequada desses riscos.

Por que motivo não são apresentados os valores exatos do rácio de fundos próprios principais de nível 1 (Common Equity Tier 1 – CET1) das instituições de crédito com valores abaixo de 8% na publicação a nível do MUS e como devem os observadores interpretar os dados?

À luz da sua conceção, os resultados do teste de esforço constituem apenas um dos elementos do conjunto de instrumentos de supervisão do BCE. Avaliam a resiliência de uma instituição de crédito num cenário hipotético, utilizando um conjunto muito específico de pressupostos metodológicos. Fornecem apenas uma indicação da forma como uma instituição de crédito seria afetada por eventuais desenvolvimentos adversos. Nesta base, embora os resultados do teste de esforço forneçam uma indicação sobre a situação da instituição, em especial quando comparada com as suas concorrentes, os resultados têm de ser avaliados no contexto desta conceção estrutural. Relativamente à publicação de 2021, aumentámos a transparência dos resultados do teste de esforço a nível do MUS face a 2018, visto que na altura divulgámos apenas os resultados de alto nível em termos agregados.

Ao mesmo tempo, manter o princípio da proporcionalidade era também um objetivo central: as instituições de crédito que participam no teste de esforço a nível do MUS são, em geral, muito mais pequenas do que as que participam no exercício a nível da UE e podem não conseguir consagrar os mesmos recursos ao processo do teste de esforço.

A nossa abordagem de publicação tem em conta este aspeto, concentrando-se num número muito reduzido de indicadores relevantes, evitando, assim, o processo muito mais oneroso de garantia da qualidade, necessário para assegurar a coerência e o rigor adicional de um grande número de indicadores.

Por conseguinte, é evidente que os resultados a nível deste grupo variam e incluem igualmente instituições de crédito que teriam de tomar medidas para continuar a assegurar o cumprimento dos seus requisitos mínimos de fundos próprios. A respetiva avaliação global é realizada pelas nossas equipas de supervisão e integra adequadamente os resultados do teste de esforço no SREP.

Que repercussões da crise do coronavírus observou o BCE? Verificam-se alguns padrões claros?

O cenário adverso pressupõe um impacto prolongado da pandemia de coronavírus num enquadramento de taxas de juro mais baixas por um período mais longo. A reavaliação das expectativas dos participantes no mercado num contexto de diminuição dos lucros empresariais conduz a um ajustamento abrupto e considerável das valorizações dos ativos financeiros. A erosão do rácio de CET1 no conjunto do sistema situa-se em -5,2 pontos percentuais numa base total (fully-loaded) no cenário adverso. Os principais fatores subjacentes à erosão no cenário adverso são as perdas com empréstimos, a tensão significativa sobre a margem financeira, os rendimentos de exploração e as receitas líquidas de taxas e comissões, bem como o impacto dos choques ao nível do capital próprio e das margens de crédito sobre as posições mensuradas ao justo valor.

Os regimes de garantia estatal e as moratórias relacionadas com a pandemia de coronavírus conformes com as orientações da EBA são explicitamente abordados na metodologia do teste de esforço. Pressupõe-se que os empréstimos ao abrigo de um regime de garantia estatal sejam substituídos pela garantia, independentemente de o regime em causa ainda estar em vigor, ao passo que as instituições de crédito têm de projetar perdas com empréstimos pressupondo que as moratórias acima referidas não têm qualquer impacto benéfico.

Além disso, observou-se que os setores de atividade que se revelaram vulneráveis em 2020 também apresentam taxas de imparidade mais elevadas e voláteis no cenário adverso. A título de exemplo, o comércio por grosso e a retalho e a reparação de veículos automóveis e motociclos, as atividades de aluguer e locação e o alojamento reportaram as taxas de imparidade acumuladas médias mais elevadas.

Por último, não obstante os progressos das instituições de crédito na redução dos custos e na aplicação de estratégias direcionadas de redução de exposições não produtivas desde o teste de esforço de 2018, um cenário macroeconómico adverso consideravelmente mais grave do que o utilizado nesse exercício mais do que compensa o efeito destas melhorias e conduz a uma erosão do rácio de CET1 no conjunto do sistema superior à de 2018 (5,2 pontos percentuais face a 4,0 pontos percentuais).

Como é que os resultados do teste de esforço são integrados no SREP?

Os resultados são integrados no SREP, tanto em termos qualitativos como quantitativos.

  • Resultados qualitativos: As ECS têm em conta diferentes aspetos ao avaliarem a governação interna e a gestão do risco de uma instituição de crédito no âmbito do SREP, o que influencia a determinação dos requisitos do Pilar 2. Estes aspetos incluem, por exemplo, a atualidade e a exatidão dos dados, bem como a qualidade da informação recebida. Do mesmo modo, as métricas quantitativas geradas diretamente a partir de dados informáticos visam fornecer às ECS critérios mensuráveis para avaliar o desempenho das instituições de crédito mediante a aplicação de uma classificação baseada em quatro níveis. A capacidade das instituições para lidar com os requisitos de dados e a sua capacidade de resposta ao longo do exercício do teste de esforço são medidas. Além disso, as ECS realizam uma avaliação qualitativa do desempenho das instituições de crédito durante os ciclos de garantia da qualidade no âmbito do teste de esforço.
  • Resultados quantitativos: A metodologia para determinação das orientações do Pilar 2 segue uma abordagem em duas fases. Numa primeira fase, a instituição de crédito é colocada num escalão de acordo com a erosão máxima do capital em termos de CET1 durante o exercício de teste de esforço para fins de supervisão. Os escalões são concebidos com base na experiência prudencial recente, na tolerância ao risco do MUS e na gravidade do exercício de teste de esforço. Numa segunda fase, as ECS exercem o seu juízo técnico para ajustar as orientações do Pilar 2 ao perfil idiossincrático de cada instituição. As ECS podem realizar ajustamentos dentro dos intervalos do escalão correspondente e, excecionalmente, para além do intervalo do escalão relevante.

Contactos de imprensa