Perguntas frequentes sobre o teste de esforço de 2023

Frankfurt am Main, 31 de janeiro de 2023

Em que consiste o teste de esforço a nível da UE de 2023? O que visa?

O teste de esforço a nível da União Europeia (UE) utiliza dados de fim de exercício relativos a 2022 para analisar a evolução da posição de capital das instituições de crédito no período dos próximos três anos até ao final 2025, tanto num cenário de base como num cenário adverso. O exercício proporciona às autoridades de supervisão, às instituições de crédito e a outros participantes no mercado um quadro analítico comum para comparar e avaliar a resiliência das instituições de crédito da UE a choques económicos específicos a cada país.

O Banco Central Europeu (BCE) utilizará os resultados do teste de esforço para avaliar as necessidades de fundos próprios do Pilar 2 de cada instituição de crédito no contexto do processo de análise e avaliação para fins de supervisão (Supervisory Review and Evaluation Process – SREP). Os resultados qualitativos serão incluídos na componente do SREP relativa à governação do risco, influenciando assim a determinação dos requisitos do Pilar 2 (Pillar 2 requirements – P2R). Os resultados quantitativos serão utilizados como informação importante para a determinação das orientações do Pilar 2 (Pillar 2 Guidance – P2G), incluindo, pela primeira vez, o requisito relativo ao rácio de alavancagem.

O exercício visa reforçar a disciplina de mercado através da divulgação de informação coerente e granular sobre cada instituição de crédito, ilustrando como choques comuns afetam os balanços. O teste de esforço prudencial não substitui os testes de esforço internos das instituições de crédito, assentes em cenários adaptados a perfis de risco e vulnerabilidades específicos às mesmas.

Como são selecionadas as amostras de instituições de crédito da área do euro no teste de esforço a nível da UE e no teste de esforço paralelo do BCE?

As instituições de crédito abrangidas pelo teste de esforço a nível da UE coordenado pela Autoridade Bancária Europeia (European Banking Authority – EBA) são selecionadas de modo a cobrir, mais ou menos, 75% dos ativos bancários da área do euro. Para serem abrangidas, as instituições de crédito precisam de ter, pelo menos, 30 mil milhões de euros em ativos. Contudo, instituições de crédito com modelos de negócio específicos podem ser excluídas se a metodologia do teste de esforço a nível da UE for considerada menos apropriada para avaliar a sua resiliência e a adequação dos seus fundos próprios. No total, em 2023, foram incluídas na amostra da EBA 57 instituições de crédito da área do euro supervisionadas diretamente pelo BCE.

Para as instituições de crédito sob a sua supervisão direta que são de menor dimensão e, por conseguinte, não foram incluídas na amostra da EBA, o BCE realiza, em paralelo, o seu próprio exercício de teste de esforço. Em 2023, este abrange 42 instituições de crédito.

Algumas instituições de crédito supervisionadas diretamente pelo BCE não são abrangidas nem por um nem por outro dos testes de esforço. É o caso, por exemplo, de filiais ou sucursais de instituições de crédito de países não participantes no Mecanismo Único de Supervisão (MUS) abrangidas pelo exercício a nível da UE. Outros motivos de exclusão poderão ser o facto de uma instituição de crédito ser atualmente objeto de reestruturação ou parte numa fusão ou aquisição.

Quando serão publicados os resultados do teste de esforço e que informação será disponibilizada?

Os resultados do teste de esforço serão publicados até ao final de julho de 2023.

A EBA publicará resultados granulares para cada instituição de crédito abrangida pelo exercício a nível da UE.

No que respeita às instituições de crédito abrangidas pelo teste de esforço paralelo no âmbito do MUS, o BCE publicará resultados agregados e dados selecionados específicos para cada instituição. A abordagem de publicação para esta amostra seguirá o princípio da proporcionalidade, atendendo a que estas instituições de crédito são de menor dimensão do que as abrangidas pelo exercício a nível da UE.

O que fará o BCE relativamente a instituições de crédito que apresentem insuficiências (graves) no cenário adverso?

O teste de esforço de 2023 – à semelhança de anos anteriores – não é um exercício de aprovação ou reprovação, pelo que não existem “insuficiências” no sentido habitual. Ao invés, o exercício fornece dados importantes para o SREP de cada instituição. Na prática, significa que os resultados do teste de esforço (em particular os relativos à erosão do capital) serão utilizados como ponto de partida para a determinação das orientações do Pilar 2 (como previsto nas Orientações da EBA relativas aos procedimentos e metodologias comuns a seguir no âmbito do SREP e dos testes de esforço realizados pelo supervisor).

Em consonância com esta abordagem, as instituições de crédito com uma erosão (grave) do capital no cenário adverso devem, em geral, esperar um nível mais elevado de orientações do Pilar 2 do que as instituições com melhores resultados.

Nos casos em que a erosão grave do capital coloque em evidência determinados riscos em certas áreas de atividade, as equipas conjuntas de supervisão (ECS) utilizarão essa informação no seguimento a dar através de iniciativas prudenciais direcionadas e, quando apropriado, medidas para assegurar a gestão correta desses riscos.

Como é que os resultados do teste de esforço são integrados no SREP?

Os resultados do teste de esforço são incorporados no SREP, tanto em termos qualitativos como quantitativos.

1. Resultados qualitativos

• O teste de esforço proporciona às autoridades de supervisão muitos dados sobre os riscos e as vulnerabilidades de uma instituição de crédito, assim como sobre as suas capacidades de gestão do risco. As ECS consideram diferentes aspetos ao avaliarem a governação interna e a gestão do risco de uma instituição de crédito no âmbito do SREP, o que influencia, em última análise, o cálculo dos requisitos do Pilar 2. Esses aspetos incluem, por exemplo, a atualidade e a exatidão dos dados, bem como a qualidade da informação recebida. Do mesmo modo, as métricas quantitativas geradas diretamente a partir de dados informáticos visam fornecer às ECS critérios mensuráveis para avaliar o desempenho de uma instituição de crédito aplicando um sistema de notação de quatro níveis. São mensuradas tanto a capacidade das instituições para lidar com os requisitos de dados como a sua capacidade de resposta ao longo do teste de esforço. Além disso, as ECS procedem a uma avaliação qualitativa do desempenho das instituições de crédito durante os ciclos de verificação da qualidade do teste de esforço.

2. Resultados quantitativos

• A metodologia de determinação das orientações do Pilar 2 segue uma abordagem em duas fases. Numa primeira fase, a instituição de crédito é colocada num escalão de acordo com a erosão máxima dos fundos próprios principais de nível 1 (Common Equity Tier 1 – CET1) durante o teste de esforço prudencial. Os escalões baseiam-se na experiência prudencial recente, na tolerância ao risco a nível do MUS e na gravidade do teste de esforço. Numa segunda fase, as ECS aplicam o seu juízo técnico para ajustar as orientações do Pilar 2 ao perfil idiossincrático de cada instituição. As ECS podem realizar os ajustamentos dentro dos intervalos do escalão correspondente e, excecionalmente, para além do intervalo do escalão relevante.
• No SREP de 2023, o BCE aplicará, pela primeira vez, uma nova metodologia para determinar as orientações do Pilar 2 destinadas a fazer face ao risco de alavancagem excessiva. Estas orientações em matéria de capital visam assegurar que os fundos próprios de uma instituição de crédito podem absorver potenciais perdas resultantes de cenários de tensão. Na determinação das orientações do Pilar 2 relativas ao rácio de alavancagem, o BCE utilizará como ponto de partida as projeções do rácio de alavancagem do cenário adverso do teste de esforço e seguirá o mesmo processo de duas fases que para as orientações do Pilar 2 acima descritas.