BCE anuncia novos passos na abordagem de supervisão aos stocks de créditos não produtivos

11 de julho de 2018

• O BCE pretende fazer face aos stocks de créditos não produtivos definindo expectativas de supervisão específicas para cada instituição de crédito em termos de constituição de provisões prudenciais para créditos não produtivos.
• O objetivo é alcançar o mesmo nível de cobertura para os stocks e os fluxos de créditos não produtivos no médio prazo.
• As expectativas específicas para cada instituição de crédito têm por base o atual rácio de créditos não produtivos e as principais características financeiras da instituição, de forma coerente entre instituições comparáveis.

O Banco Central Europeu (BCE) anunciou hoje novos passos na sua abordagem de supervisão para fazer face aos stocks de créditos não produtivos (non-performing loans – NPL) na área do euro. A abordagem vem no seguimento do trabalho já desenvolvido neste domínio, designadamente as estratégias das instituições de crédito para a redução de NPL e a adenda relativa à constituição de provisões prudenciais para novos NPL. Cria um quadro coerente no sentido de dar resposta aos stocks de NPL no contexto do diálogo em matéria de supervisão através da definição de expectativas de supervisão específicas para cada instituição de crédito, com vista à constituição de provisões prudenciais adequadas para NPL de longa data, contribuindo, assim, para a resiliência do conjunto do sistema bancário da área do euro.

No âmbito desta abordagem, a Supervisão Bancária do BCE continuará a dialogar com cada instituição de crédito, a fim de definir as suas expectativas de supervisão. As expectativas de supervisão específicas para cada instituição de crédito assentam num exercício de benchmarking de instituições de crédito comparáveis e têm por base o atual rácio de NPL e as principais características financeiras de cada instituição de crédito. O objetivo é assegurar que continuam a ser realizados progressos no sentido de reduzir os riscos herdados na área do euro e alcançar o mesmo nível de cobertura para os stocks e os fluxos de NPL no médio prazo.

A decisão surge na sequência de um conjunto de medidas tomadas pelo BCE, com vista a fazer face aos níveis elevados de NPL na área do euro. Em março de 2017, a Supervisão Bancária do BCE publicou orientações sobre NPL dirigidas às instituições de crédito, que lhes proporcionaram um conjunto de instrumentos eficazes para lidar com os NPL. No contexto dessas orientações, exigiu-se às instituições de crédito com níveis elevados de NPL que acordassem estratégias para dar resposta aos stocks de NPL. Em março de 2018, a Supervisão Bancária do BCE publicou uma adenda às orientações, na qual foram definidas expectativas de supervisão em termos de constituição de provisões prudenciais para novos NPL.

O trabalho desenvolvido até à data permitiu alcançar progressos significativos na redução dos NPL, tendo o rácio de NPL das instituições significativas diminuído de 8% em 2014 para 4.9% no quarto trimestre de 2017. No entanto, o atual nível agregado de NPL permanece excessivamente elevado face às normas internacionais e são necessários esforços adicionais para assegurar uma resolução adequada da questão dos NPL na área do euro.

Para resposta a eventuais perguntas dos meios de comunicação social, contactar Andrea Zizola (tel.: +49 69 1344 6551).