COMUNICADO

BCE lança consulta pública sobre a análise do Regulamento do BCE relativo às taxas de supervisão

2 de junho de 2017
  • A consulta constitui uma oportunidade para propor alterações e possíveis melhorias.
  • O período de consulta tem início hoje e termina em 20 de julho de 2017.

O Banco Central Europeu (BCE) lançou hoje uma consulta pública sobre a análise do Regulamento do BCE relativo às taxas de supervisão. O objetivo da consulta, prevista no artigo 17.º do regulamento, é recolher os comentários das partes interessadas, com vista a avaliar possíveis melhorias. As respostas proporcionarão ao BCE informação importante para preparar, se considerado apropriado, uma atualização formal do Regulamento do BCE relativo às taxas de supervisão. A análise centrar-se-á na metodologia e nos critérios de cálculo da taxa de supervisão anual cobrada a cada entidade supervisionada e grupo supervisionado.

A consulta tem início hoje e decorre até 20 de julho de 2017. O documento de consulta e as perguntas frequentes estão disponíveis no sítio de BCE dedicado à supervisão bancária.

Para resposta a eventuais perguntas dos meios de comunicação social, contactar Nicos Keranis (tel.: +49 69 1344 7806).

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