Teste de esforço indica que o sistema bancário da área do euro tem capacidade para resistir a um cenário macroeconómico difícil

30 de julho de 2021

• O rácio médio final de CET1 das 89 instituições de crédito supervisionadas pelo BCE num cenário adverso de três anos é de 9,9%, ou seja, 5,2 pontos percentuais abaixo do ponto de partida de 15,1%.
• O total inclui 38 instituições de crédito na amostra da EBA e mais 51 instituições de crédito de média dimensão, todas elas supervisionadas pelo BCE.
• Os principais fatores subjacentes à erosão do capital são o risco de crédito, o risco de mercado e a capacidade de gerar rendimento.
• O BCE publica pela primeira vez informação específica relativa às instituições de crédito não abrangidas pelo exercício da EBA.

O Banco Central Europeu (BCE) publicou hoje os resultados do teste de esforço de 2021, os quais indicam que o sistema bancário da área do euro tem capacidade para resistir a desenvolvimento económicos adversos. O rácio de fundos próprios principais de nível 1 (Common Equity Tier 1 – CET1) das 89 instituições de crédito abrangidas pelo teste de esforço desceria, em média, 5,2 pontos percentuais, passando de 15,1% para 9,9%, se estas enfrentassem um período de tensão, caracterizado por condições macroeconómicas difíceis, durante três anos. O rácio de CET1 é um indicador importante da solidez financeira de uma instituição de crédito.

As 89 instituições de crédito contempladas no relatório são supervisionadas pelo BCE. Compreendem 38 instituições de crédito da área do euro abrangidas pelo teste de esforço a nível da União Europeia (UE), conduzido pela Autoridade Bancária Europeia (European Banking Authority – EBA), e mais 51 instituições de crédito de média dimensão da área do euro. Em conjunto, representam ligeiramente mais de 75% do total dos ativos bancários na área do euro.

A EBA publicou hoje os resultados das instituições de crédito específicas abrangidas pelo teste de esforço a nível da UE. Os resultados incluem dados granulares relativos às 38 instituições de crédito da área do euro incluídas nessa amostra. O BCE publicou hoje também, pela primeira vez, informação selecionada sobre as 51 instituições de crédito de média dimensão que não fazem parte da amostra da EBA.

O teste de esforço não constitui um exercício com aprovação ou reprovação e não é definido qualquer limiar para determinar o sucesso ou insucesso das instituições de crédito no exercício. Ao invés, os resultados do teste de esforço serão abordados no âmbito do diálogo permanente em matéria de supervisão.

No início do exercício, as instituições de crédito estavam em melhor situação do que há três anos, mas a erosão do capital em todo o sistema foi mais elevada. Tal deveu‑se ao facto de o cenário utilizado ser mais severo do que o do teste de esforço de 2018.

A erosão do capital média global de 5,2 pontos percentuais pode ser desagregada como a seguir indicado. No tocante às 38 instituições de crédito abrangidas pelo teste da EBA, o rácio médio de CET1 desceu 5 pontos percentuais, passando de 14,7% para 9,7%. As 51 instituições de crédito de média dimensão testadas exclusivamente pelo BCE apresentam uma erosão do capital média de 6,8 pontos percentuais, situando-se em 11,3% face a um ponto de partida de 18,1%.

A principal razão para esta diferença na erosão do capital no cenário adverso prende-se com o facto de as instituições de crédito de média dimensão serem mais afetadas por uma margem financeira inferior, por receitas líquidas de taxas e comissões mais baixas e por menores rendimentos de exploração no horizonte de três anos.

Os resultados indicam ainda que o primeiro fator essencial subjacente à erosão do capital foi o risco de crédito, porque o choque económico no cenário adverso levou a perdas com empréstimos. Não obstante a resiliência geral do sistema bancário, surgiram novos desafios com a pandemia de coronavírus (COVID‑19) e as instituições de crédito precisam de assegurar que medem e gerem corretamente o risco de crédito.

Para um subconjunto de instituições de crédito, o segundo fator principal subjacente à erosão do capital foi o risco de mercado. Muitos produtos financeiros tiveram de ser totalmente reavaliados, o que constituiu o maior fator individual a impulsionar o risco de mercado. Tal afetou particularmente as instituições de crédito de maior dimensão, dado que estão mais expostas a choques ao nível do capital próprio e das margens de crédito.

O terceiro fator fundamental foi a capacidade limitada de gerar rendimento em condições económicas desfavoráveis, tendo em conta que, no cenário adverso, a margem financeira, os rendimentos de exploração e as receitas líquidas de taxas e comissões das instituições de crédito registaram uma redução significativa.

O risco de crédito, o risco de mercado e a capacidade de gerar rendimento são três questões centrais que os supervisores do BCE abordam no contexto das suas atividades de supervisão quotidianas.

Integração no SREP

Os supervisores têm em consideração alguns resultados qualitativos do exercício de teste de esforço, tais como a atualidade e a exatidão dos dados e a qualidade da informação, quando avaliam a governação e a gestão do risco das instituições de crédito no âmbito do ciclo anual do processo de análise e avaliação para fins de supervisão (Supervisory Review and Evaluation Process – SREP).

Além disso, o impacto quantitativo do cenário adverso do teste de esforço é um elemento fundamental utilizado pelos supervisores para determinar o nível das orientações do Pilar 2 (Pillar 2 Guidance – P2G). As orientações do Pilar 2 constituem uma recomendação prudencial e indicam às instituições de crédito o montante de capital que se espera que detenham para poderem superar situações de tensão.

Em conformidade com as diretrizes recentes da EBA, a Supervisão Bancária do BCE aplicará este ano uma nova metodologia para determinar as orientações do Pilar 2, a qual assenta num sistema de “escalões” com uma abordagem em duas fases. Na primeira fase, cada instituição de crédito será colocada num determinado escalão das orientações do Pilar 2, tendo em conta a erosão máxima do capital em termos de CET1 numa base total (fully-loaded) que apresenta no teste de esforço. Na segunda fase, os supervisores determinarão o nível final das orientações do Pilar 2 dentro dos intervalos de cada escalão, e, excecionalmente, para além destes, de acordo com as especificidades de cada instituição de crédito.

Por conseguinte, embora o nível das orientações do Pilar 2 atribuído a cada instituição de crédito não possa ser inferido da respetiva erosão do capital no teste de esforço, os pormenores fornecidos sobre a nova metodologia deverão fomentar um melhor entendimento da utilização dos resultados do teste de esforço no contexto do SREP. Além disso, a nova metodologia elimina os limites mínimos de orientações do Pilar 2 aplicados em ciclos anteriores do SREP e proporciona orientações do Pilar 2 razoáveis, incluindo para instituições de crédito com uma erosão do capital muito elevada. A título de exemplo, no atual ciclo de supervisão, não deverá ser atribuído um nível de orientações do Pilar 2 superior a 4,5% a nenhuma instituição de crédito.

Não obstante a sua conceção simples, a nova metodologia assegura condições de igualdade e coerência, permitindo também que as especificidades de cada instituição de crédito sejam devidamente consideradas na fixação do nível final de orientações do Pilar 2.

A fim de proporcionar apoio temporário em termos operacionais e de capital durante a pandemia de COVID‑19, o BCE comprometeu-se a autorizar as instituições de crédito a operar com níveis de fundos próprios inferiores aos estabelecidos pelas orientações do Pilar 2 e pelo requisito combinado de reservas de fundos próprios até, no mínimo, ao final de 2022. Este prazo não é afetado pela aplicação da nova metodologia relativa às orientações do Pilar 2. O BCE tenciona dar às instituições de crédito tempo suficiente para reconstituirem as suas reservas de fundos próprios, se os níveis das orientações do Pilar 2 aumentarem.

Para resposta a eventuais perguntas dos meios de comunicação social, contactar Esther Tejedor (tel.: +49 69 172 5171280).

Notas

• A amostra final inclui 51 instituições de crédito de média dimensão e não 53 como anunciado no lançamento do exercício, porque duas instituições de crédito inicialmente incluídas na amostra foram excluídas do exercício, devido a uma fusão no primeiro trimestre de 2021.
• Algumas instituições de crédito significativas supervisionadas diretamente pelo BCE não foram abrangidas por nenhum dos dois exercícios de teste de esforço. Tal ocorre, a título de exemplo, por serem filiais de instituições significativas sob a supervisão do BCE já abrangidas no teste de esforço a um nível de consolidação mais elevado. Outros motivos para exclusão do teste de esforço poderão prender‑se com o facto de uma instituição de crédito já ser objeto de outro teste de esforço simultâneo (por exemplo, como parte de um exercício de avaliação completa) ou se encontrar em processo de fusão ou reestruturação.
• Para uma melhor comparabilidade, todos os rácios de CET1 aqui referidos são numa base total (ou seja, refletindo a aplicação plena da IFRS 9), sendo o pressuposto de que as instituições de crédito já cumprem todos os requisitos de fundos próprios regulamentares sujeitos a disposições transitórias.