Supervisão Bancária do BCE decide sobre as taxas de supervisão para 2014-2015

• As taxas de supervisão que o BCE cobrará aos bancos relativamente ao período de 2014-2015 cifrar-se-ão em €326 milhões.

• 123 bancos significativos pagarão 89% dos custos e 3 500 bancos menos significativos suportarão 11%.

O montante total das taxas a recuperar pelo Banco Central Europeu (BCE) para cobrir os custos da supervisão prudencial do setor bancário da área do euro no período de 2014-2015 será de €326 milhões.

Em termos desagregados, €30 milhões dizem respeito aos custos incorridos nos dois últimos meses de 2014 (a partir do momento em que o BCE assumiu a responsabilidade operacional pela supervisão), conforme publicado nas contas anuais de 2014 do BCE, e €296 milhões às despesas previstas para o conjunto de 2015.

Refletindo o foco da supervisão do BCE, €289.7 milhões (ou seja, 89% do montante total) serão recuperados junto dos 123 bancos significativos sob supervisão direta do BCE. Os restantes €36.3 milhões (isto é, 11%) provêm dos cerca de 3 500 bancos menos significativos indiretamente supervisionados pelo BCE.

O montante total de €326 milhões, referente ao período de 2014-2015, segue uma estimativa preliminar de maio de 2014, segundo a qual os custos estariam situados na ordem de €300 milhões, ao passo que a percentagem a ser recuperada junto dos bancos indiretamente supervisionados (11%) é inferior à estimativa inicial de 15%.

A nível dos bancos, as taxas serão calculadas em função da importância e do perfil de risco de cada banco. Todos os bancos da área do euro têm de fornecer os dados para o cálculo das suas taxas específicas até 1 de julho de 2015. Será então determinado o montante total de taxas para cada banco e as faturas serão enviadas em finais de 2015.

À medida que for adquirindo uma melhor compreensão sobre os bancos que supervisiona, a Supervisão Bancária do BCE poderá identificar áreas que exigem especial atenção em matéria de supervisão. Tal poderá influenciar os custos totais incorridos pela supervisão bancária. Por conseguinte, o estado estacionário dos custos de supervisão totais do BCE só será conhecido no médio prazo.

Para resposta a eventuais perguntas dos meios de comunicação social, contactar Ronan Sheridan (tel.: +49 69 1344 7416).