A supervisão bancária europeia recorre a testes de esforços, a fim de avaliar a capacidade das instituições de crédito para lidar com choques económicos e financeiros. Os resultados dos testes de esforço permitem às autoridades de supervisão identificar as vulnerabilidades das instituições de crédito e abordá-las numa fase precoce no âmbito do diálogo em matéria de supervisão com as instituições de crédito.
O BCE conduz diversos tipos de testes de esforço.
Além dos referidos testes, podem também ser realizados, se necessário, testes de esforço específicos a determinadas instituições de crédito ou grupos de instituições de crédito.
A legislação europeia exige que o BCE proceda a testes de esforço das instituições de crédito supervisionadas, pelo menos, uma vez por ano. Os resultados dos testes de esforço anuais proporcionam informação importante para o SREP do ano em causa.
Diretiva em matéria de requisitos de fundos próprios (artigo 100.º)
De dois em dois anos, a EBA conduz testes de esforço a nível da UE em cooperação com o BCE, o Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS) e as autoridades de supervisão nacionais. A amostra de entidades abrangidas pelo teste corresponde às instituições significativas de maior dimensão supervisionadas diretamente pelo BCE. O exercício baseia-se na metodologia e nos modelos definidos pela EBA, ao passo que os cenários e os principais pressupostos aplicados são desenvolvidos conjuntamente pela EBA, pelo CERS, pelo BCE e pela Comissão Europeia. A EBA publica tanto dados agregados como dados por instituição de crédito.
Nos anos em que a EBA conduz um teste de esforço a nível da UE, compete ao BCE realizar um teste de esforço próprio para as instituições de crédito sob a sua supervisão direta não abrangidas pelo teste da EBA. Esse teste faz parte do ciclo anual do SREP. Baseia-se na metodologia da EBA, com as necessárias adaptações a instituições de crédito de menor dimensão para garantir um tratamento proporcionado. Os resultados são, então, publicados pelo BCE.
Devido às circunstâncias extraordinárias relacionadas com a pandemia de coronavírus (COVID‑19), a EBA decidiu adiar o teste de esforço a nível da UE para 2021. O BCE apoia esta decisão e adiou também para 2021 o seu teste de esforço do ciclo de 2020 do SREP. O objetivo é proporcionar flexibilidade operacional às instituições de crédito e permitir que estas se concentrem na continuidade das suas operações centrais, incluindo a prestação de apoio a clientes.
Nos anos em que a EBA não conduz um teste de esforço a nível da UE, o BCE realiza testes de esforço centrados num tipo específico de choque para as instituições significativas que supervisiona diretamente. Esses testes são realizados em cooperação com as autoridades de supervisão nacionais. O BCE tem publicado os resultados numa base agregada.
Em 2019, a Supervisão Bancária do BCE testou a resiliência das instituições de crédito a choques de liquidez idiossincráticos, que foram calibrados com base em episódios de crise recentes.
Os resultados do exercício foram, em geral, positivos: as instituições de crédito reportaram períodos relativamente longos de sobrevivência com recurso à caixa e às garantias disponíveis, que lhes dariam bastante tempo para executar os respetivos planos de financiamento de contingência.
Contudo, várias questões requerem maior atenção: os curtos períodos de sobrevivência com recurso a fluxos de caixa em moeda estrangeira; os potenciais riscos de blindagem de algumas instituições de crédito; as estratégias de otimização dos rácios de cobertura de liquidez; a necessidade de melhoria das práticas de gestão de garantias; e uma subestimação geral do impacto adverso de uma redução da notação de crédito. O exercício revelou ainda alguns problemas de qualidade de dados no reporte regulamentar. Estas constatações ajudarão a melhorar a futura qualidade do reporte prudencial de informação sobre a liquidez.
Os resultados foram tomados em conta na avaliação da adequação da liquidez e da governação do risco das instituições de crédito, mas não afetaram diretamente os requisitos de fundos próprios prudenciais.
Os testes de esforço são um dos dois pilares da avaliação completa – um exame da saúde financeira, que ajuda a assegurar que as instituições de crédito dispõem de capital suficiente para resistir a possíveis choques financeiros. Procede-se a uma avaliação completa:
Estes testes de esforço baseiam-se na metodologia da EBA, mas podem ser adaptados às circunstâncias específicas das instituições abrangidas.
Metodologia da EBA: 2020 EU-Wide Stress Test – Methodogial Note
O BCE também conduz testes de esforço para fins macroprudenciais e de estabilidade financeira. Estes tendem a centrar‑se nos efeitos sistémicos, em vez de em instituições de crédito específicas, e são realizados do topo para a base (sem o envolvimento das instituições de crédito). Os resultados são publicados periodicamente nos relatórios de estabilidade financeira e boletins macroeconómicos do BCE.
A presente página será atualizada regularmente, com vista a refletir os desenvolvimentos mais recentes relacionados com os exercícios de teste de esforço conduzidos pelo BCE.