BCE lança consulta pública relativa a um guia sobre riscos climáticos e ambientais

20 de maio de 2020

• O BCE solicita comentários do setor e de outras partes interessadas.
• Espera-se que as instituições de crédito integrem os riscos climáticos e ambientais na respetiva estratégia de negócio, governação, gestão do risco e divulgações.
• O período de consulta termina às 24h00 (hora da Europa Central) de 25 de setembro de 2020.

O Banco Central Europeu (BCE) publicou hoje, para fins de consulta pública, um guia que explica a forma como espera que as instituições de crédito procedam a uma gestão segura e prudente dos riscos climáticos e ambientais e divulguem esses riscos de modo transparente ao abrigo do atual regime prudencial. O BCE pretende que as instituições de crédito tenham em conta esses riscos, dado que os mesmos estão subjacentes às categorias de riscos prudenciais vigentes e podem exercer um impacto substancial na economia real e nas próprias instituições de crédito.

O guia especifica a forma como a Supervisão Bancária do BCE espera que as instituições de crédito contemplem os riscos climáticos e ambientais nos respetivos quadros de governação e de gestão do risco, bem como na formulação e execução da sua estratégia de negócio. Descreve ainda como o BCE espera que as instituições de crédito se tornem mais transparentes, reforçando as divulgações de riscos climáticos e ambientais.

O BCE reconhece que as instituições de crédito enfrentam desafios significativos em consequência da pandemia de coronavírus (COVID-19). Embora a sua atenção imediata se centre na pandemia, o BCE permanece empenhado no desenvolvimento da gestão e divulgação de riscos climáticos e ambientais no setor bancário.

O guia visa aumentar a sensibilização do setor para os riscos climáticos e ambientais e melhorar a gestão dos mesmos. Pretende-se que sirva também de base para o diálogo em matéria de supervisão. Espera-se que as instituições de crédito avaliem se as suas práticas atuais são seguras e prudentes à luz das expectativas e, se necessário, que procedam à sua adaptação.

O guia foi concebido de forma a respeitar os limites da legislação europeia e nacional aplicável. Visa incentivar as instituições de crédito a prepararem-se para gerir os riscos climáticos e ambientais ao abrigo das regras prudenciais em vigor, em consonância com o plano de ação da Comissão Europeia sobre o financiamento de um crescimento sustentável e o plano de ação da Autoridade Bancária Europeia sobre o financiamento sustentável.

O guia foi elaborado em estreita cooperação com as autoridades nacionais competentes, a fim de assegurar uma aplicação coerente de elevados padrões de supervisão no conjunto da área do euro. Assenta igualmente na experiência adquirida com a avaliação das práticas atuais das instituições de crédito e as abordagens das mesmas aos riscos climáticos e ambientais.

O período de consulta tem início hoje e termina às 24h00 (hora da Europa Central) de 25 de setembro de 2020. O guia e uma lista de perguntas frequentes estão disponíveis no sítio do BCE dedicado à supervisão bancária. Após a conclusão da consulta pública, o BCE publicará os comentários recebidos, a par de um documento de análise dos mesmos.

O BCE espera que os comentários ao documento submetido a consulta proporcionem informações pertinentes para a finalização do guia.

Para resposta a eventuais perguntas dos meios de comunicação social, contactar Uta Harnischfeger (tel.: +49 69 1344 6321).