COMUNICADO

Adesão da Lituânia à área do euro

1 de janeiro de 2015

EMBARGO

Embargo até às 0h00 (CET) de quinta-feira, 1 de janeiro de 2015
  • O euro entra em circulação na Lituânia.

  • O Lietuvos bankas passa a ser membro do Eurosistema.

  • A Lituânia passa também a ser abrangida pela supervisão bancária do BCE ao abrigo do Mecanismo Único de Supervisão.

O euro entrou hoje em circulação na Lituânia, aumentando, assim, para 19 o número de Estados-Membros da União Europeia (UE) que utilizam a moeda única europeia.

“Em nome do Conselho do Banco Central Europeu (BCE), acolho com agrado este novo alargamento da área do euro. A Lituânia adotou medidas excecionais em momentos difíceis para atingir o objetivo de aderir à moeda única”, declarou Mario Draghi, Presidente do BCE.

O Lietuvos bankas, o banco central nacional da Lituânia, passa a ser membro do Eurosistema, o sistema de bancos centrais da área do euro, que compreende o BCE e 19 bancos centrais nacionais. A Lituânia passa também a integrar o Mecanismo Único de Supervisão, no âmbito do qual os bancos de maior dimensão são supervisionados pelo BCE. Três bancos lituanos (o SEB bankas, o Swedbank e o DNB bankas) estarão sob a supervisão direta do BCE. Estes bancos foram abrangidos pela  avaliação completa, o exame da situação financeira de 130 bancos da área do euro.

O Lietuvos bankas efetuou o pagamento do remanescente da sua subscrição do capital do BCE e procedeu à transferência da respetiva contribuição para os ativos de reserva do BCE. A integração das instituições financeiras monetárias (IFM) lituanas no sistema bancário da área do euro em 1 de janeiro de 2015 já foi tomada em consideração na informação divulgada em 30 de dezembro de 2014 sobre as necessidades de liquidez da área do euro e a colocação de referência. As contrapartes lituanas do Eurosistema poderão participar nas operações de mercado aberto do BCE anunciadas após 1 de janeiro de 2015.

A lista de bancos e de outras IFM localizadas na Lituânia sujeitas a reservas mínimas será publicada em breve no sítio do BCE, onde são também disponibilizadas as listas de IFM localizadas nos restantes Estados-Membros da UE que adotaram o euro. Foi igualmente estabelecido um período de manutenção transitório, de 1 a 27 de janeiro de 2015, para a imposição de reservas mínimas às IFM lituanas. Os ativos localizados na Lituânia elegíveis como garantia em operações de crédito do Eurosistema serão também adicionados à lista de ativos transacionáveis elegíveis da área do euro, a qual se encontra disponível no sítio do BCE.

A adesão da Lituânia à área do euro, que passa assim a integrar 19 países, significa igualmente que entra hoje em vigor o novo sistema de rotatividade dos direitos de voto no Conselho do BCE. O sítio do BCE explica esse  sistema e inclui um  calendário, que indica como se processará a rotatividade dos direitos de voto em 2015 e 2016.

Para resposta a eventuais perguntas dos meios de comunicação social, contactar Eszter Miltényi-Torstensson (tel.: +49 171 769 5305).

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