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Como funcionam as fusões e aquisições de bancos?

A junção de bancos ocorre normalmente de duas formas: através de uma fusão ou de uma aquisição.

Fusão

Uma fusão é quando dois bancos se juntam para formar um banco maior. Por vezes, criam uma nova empresa para gerir o grupo. O banco novo fica com todo o dinheiro e as dívidas dos dois bancos iniciais.

Aquisição

Uma aquisição é quando um banco adquire uma grande participação, de pelo menos 10%, noutro banco, passando a ter algum controlo sobre a forma como é gerido. Na maioria dos casos, ambos os bancos mantêm os seus nomes e marcas. Estas operações são designadas de “participações qualificadas” porque o banco adquirente da participação passa a deter uma posição que lhe permite influenciar as decisões do outro banco.

Qual é o papel do BCE?

Somos a principal autoridade de supervisão dos bancos de maior dimensão da área do euro. Não mandamos os bancos se juntarem ou adquirirem participações noutros bancos. Contudo, caso o decidam fazer, precisamos de verificar se o seu plano é seguro e se cumprem as regras. Asseguramos que o novo banco ou o banco maior seja bem gerido e tenha fundos suficientes e um plano de negócios sustentável.

Se uma fusão envolver bancos significativos, analisamos o plano e temos de dar a nossa aprovação antes de a operação poder avançar. Equipas locais verificam as fusões de bancos mais pequenos, cabendo‑nos intervir se for necessária uma nova licença bancária ou no caso da aquisição de uma participação qualificada.

Como verificamos uma fusão?

Quando avaliamos uma fusão entre bancos, temos em conta vários critérios:

Reputação e experiência

Verificamos se o banco e as pessoas que o gerem têm um registo limpo, experiência adequada e as competências certas para gerir um banco maior.

Solidez financeira

Garantimos que o banco que resulta da fusão dispõe de capital suficiente, pode resistir a choques financeiros e consegue manter a atividade mesmo em tempos difíceis.

Cumprimento das regras

Avaliamos se a nova estrutura e o plano de negócios cumprem toda a legislação bancária relevante, incluindo em termos de capital, gestão do risco e governo societário.

Plano de integração

Analisamos o plano da fusão dos bancos. Este deve explicar claramente como o pessoal, os sistemas e os clientes serão integrados com o mínimo de interrupções e dentro de um prazo definido.

Risco de branqueamento de capitais e crime

Avaliamos se a fusão pode gerar novos riscos de crime financeiro e verificamos se o banco dispõe de medidas suficientemente fortes para combater esses riscos.

Quais são os riscos quando o banco recém‑formado é muito grande?

Grandes grupos criam, normalmente, economias de escala que beneficiam o setor bancário. Por isso, apoiamos a consolidação na banca, desde que os grupos formados continuem a ser seguros e fáceis de gerir se surgirem problemas. Os grandes bancos internacionais têm de constituir reservas adicionais para situações difíceis. Por exemplo, se forem declarados em situação ou em risco de insolvência. Todos os bancos têm de ser “resolúveis”, ou seja, devem dispor de um plano claro para cessar a atividade, se for preciso, sem criar problemas maiores.

O Conselho Único de Resolução define as regras quanto às reservas que os bancos têm de manter para tais cenários. Isto ajuda a proteger o sistema se algo correr mal.

O que deve reter?

Em suma, o nosso trabalho consiste em garantir que os bancos permanecem seguros quando se verificam fusões ou aquisições. Quer se trate da fusão de dois bancos quer da aquisição de um banco por outro, procedemos a várias verificações cuidadosas antes de aprovarmos. Visamos assegurar que o sistema bancário é forte, estável e cumpre as regras.

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