BCE inicia avaliação completa antes de assumir a função de supervisão

• Bancos de grande dimensão serão objeto de uma avaliação do risco, de uma análise da qualidade dos ativos e de um teste de esforço

• Avaliação completa terá início em novembro e durará 12 meses

• Visa promover a transparência, a correção e o reforço da confiança

O Banco Central Europeu (BCE) anuncia hoje os pormenores sobre a avaliação completa a efetuar como preparação para assumir em pleno a responsabilidade pela supervisão, no âmbito do mecanismo único de supervisão. Publica igualmente a lista de bancos abrangidos pela avaliação.

A avaliação completa constitui um passo importante em termos de preparação para o mecanismo único de supervisão e, de forma mais geral, no sentido de uma maior transparência dos balanços dos bancos e de maior coerência das práticas de supervisão na Europa. Terá início em novembro de 2013 e durará 12 meses. Executada em colaboração com as autoridades nacionais competentes dos Estados-Membros participantes no mecanismo único de supervisão, contará, a todos os níveis no BCE e nas autoridades nacionais, com o apoio de terceiros independentes.

Os três principais objetivos da avaliação completa são: a transparência (melhorar a qualidade da informação disponível sobre a situação dos bancos), a correção (identificar e implementar as medidas corretivas requeridas, onde e quando necessário) e o reforço da confiança (assegurar a todos os intervenientes que os bancos são fundamentalmente sólidos e fiáveis).

A avaliação completa comportará três elementos: i) uma avaliação do risco para efeitos de supervisão, a fim de analisar, quantitativa e qualitativamente, os principais riscos, incluindo em termos de liquidez, alavancagem e financiamento; ii) uma análise da qualidade dos ativos, para aumentar a transparência quanto à exposição dos bancos, avaliando a qualidade dos seus ativos, incluindo a adequação da valorização dos ativos e dos ativos de garantia, bem como a adequação das provisões relacionadas; e iii) um teste de esforço, destinado a determinar a capacidade de resistência dos balanços dos bancos a cenários de tensão. Estes três elementos estão estreitamente interligados. Tanto na análise da qualidade dos ativos como no cenário de base do teste de esforço, a avaliação completa basear-se-á num valor de referência em termos de capital de 8% de fundos próprios ordinários de nível 1 ( Common Equity Tier 1), em consonância com a definição constante da diretiva e do regulamento em matéria de fundos próprios ( Capital Requirements Directive IV/Capital Requirements Regulation ─ CRD IV/CRR), incluindo disposições transitórias. Os pormenores relativos ao teste de esforço serão anunciados numa fase posterior, em coordenação com a Autoridade Bancária Europeia.

A avaliação completa terminará com a divulgação agregada dos resultados por país e banco, juntamente com eventuais recomendações em termos de medidas de supervisão. Os resultados gerais serão publicados antes de o BCE assumir a sua função de supervisão, em novembro de 2014, e incluirão as conclusões retiradas em cada um dos três pilares da avaliação completa.

O Presidente do BCE, Mario Draghi, declarou: “Uma avaliação única completa, uniformemente aplicada a todos os bancos significativos (que representam cerca de 85% do sistema bancário da área do euro), constitui um importante passo em frente para a Europa e o futuro da economia da área do euro. A transparência será o seu objetivo primordial. A expectativa é de que esta avaliação reforce a confiança do setor privado na solidez dos bancos da área do euro e na qualidade dos seus balanços.”

Para mais pormenores, consultar a síntese das principais características da avaliação completa.

Eventuais perguntas dos meios de comunicação social devem ser dirigidas a Jill Forde ou Uta Harnischfeger (tel.: +49 69 1344 7455).