Declaração de missão do MUS

No âmbito do Mecanismo Único de Supervisão (MUS), composto pelo Banco Central Europeu e pelas autoridades nacionais competentes, incumbe ao Banco Central Europeu exercer funções de supervisão. O Banco Central Europeu é responsável por garantir o funcionamento eficaz e coerente do MUS, com vista a uma supervisão bancária “intrusiva” e eficaz, contribuindo para a segurança e a solidez do sistema bancário e a estabilidade do sistema financeiro.

Na prossecução dos nossos objetivos, no MUS, atribuímos a máxima importância à credibilidade e à responsabilização. No exercício das nossas funções, somos transparentes, respeitando, porém, inteiramente os requisitos de confidencialidade aplicáveis. Visamos comunicar eficazmente com os cidadãos da Europa. Estamos empenhados em conduzir as nossas relações com as autoridades europeias e nacionais em plena conformidade com a legislação aplicável e tendo em devida conta o princípio da independência.

Desenvolvemos uma abordagem de supervisão, que observa os mais elevados padrões internacionais. Implementamos as políticas da União Europeia relativas à supervisão prudencial dos bancos de forma coerente e eficaz, com base num quadro de boas práticas para uma supervisão independente, prospetiva e assente no risco. Respeitamos o princípio da proporcionalidade, a unidade e a integridade do mercado interno e o interesse público. Seguimos os princípios da boa governação e desempenhamos as nossas funções num espírito de cooperação e de equipa.