Estrutura organizativa do BCE

O estabelecimento do Mecanismo Único de Supervisão (MUS) exigiu alterações na estrutura organizativa do BCE, incluindo a criação de novas unidades organizacionais.

Novas unidades organizacionais

A função de supervisão microprudencial compreende quatro direções-gerais e um secretariado do Conselho de Supervisão.

  • As Direções-Gerais de Supervisão Microprudencial I e II são responsáveis pela supervisão direta quotidiana dos bancos significativos.
  • A Direção-Geral de Supervisão Microprudencial III tem a seu cargo o controlo da supervisão dos bancos menos significativos, efetuada pelas autoridades de supervisão nacionais.
  • A Direção-Geral de Supervisão Microprudencial IV ocupa-se das funções horizontais e dos serviços especializados relativamente a todos os bancos supervisionados pelo BCE e disponibiliza apoio especializado em aspetos específicos da supervisão.
  • Um secretariado presta apoio ao Conselho de Supervisão e fornece assistência na elaboração das decisões em matéria de supervisão.

Serviços partilhados

Várias unidades e serviços do BCE prestam apoio no desempenho das funções de supervisão.

Os “serviços partilhados” necessários (por exemplo, serviços de tecnologias de informação, recursos humanos, orçamento, serviços jurídicos, estatística, comunicação e administração) são maioritariamente prestados pelas unidades organizativas do BCE já existentes. Evita-se, assim, uma duplicação de funções, o que contribui para garantir uma prestação eficiente e eficaz de serviços.