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Document 32019D0038R(01)
Corrigendum to Decision (EU) 2019/2158 of the European Central Bank of 5 December 2019 on the methodology and procedures for the determination and collection of data regarding fee factors used to calculate annual supervisory fees (ECB/2019/38) (Official Journal of the European Union L 327 of 17 December 2019)
Retificação do Decisão (UE) 2019/2158 do Banco Central Europeu, de 5 de dezembro de 2019, relativa à metodologia e procedimentos para a determinação e recolha de dados referentes aos fatores de taxa utilizados no cálculo das taxas de supervisão anuais (BCE/2019/38) (Jornal Oficial da União Europeia L 327 de 17 de dezembro de 2019)
Retificação do Decisão (UE) 2019/2158 do Banco Central Europeu, de 5 de dezembro de 2019, relativa à metodologia e procedimentos para a determinação e recolha de dados referentes aos fatores de taxa utilizados no cálculo das taxas de supervisão anuais (BCE/2019/38) (Jornal Oficial da União Europeia L 327 de 17 de dezembro de 2019)
OJ L 330, 20.12.2019, p. 105–105
(BG, ES, CS, DE, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, FI)
OJ L 330, 20.12.2019, p. 106–106
(ET, EL, SL, SV)
OJ L 330, 20.12.2019, p. 111–111
(DA)
ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2019/2158/corrigendum/2019-12-20/oj
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20.12.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 330/105 |
Retificação do Decisão (UE) 2019/2158 do Banco Central Europeu, de 5 de dezembro de 2019, relativa à metodologia e procedimentos para a determinação e recolha de dados referentes aos fatores de taxa utilizados no cálculo das taxas de supervisão anuais (BCE/2019/38)
(«Jornal Oficial da União Europeia» L 327 de 17 de dezembro de 2019)
Na página 104, no artigo 11.o:
Onde se lê:
«A presente decisão entra em vigor no terceiro dia seguinte à data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.»,
deve ler-se:
«A presente decisão entra em vigor em 1 de janeiro de 2020.».